Justiça

Decisão unânime do Plenário invalidou trechos da regulamentação da Reforma Tributária que limitavam o benefício apenas aos casos de grau

Ministro Luiz Felipe Salomão, que assume a presidência do STJ no dia 19 deste mês (Foto: Divulgação/STJ) O novo presidente

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional/Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira

Evangélica e missionária, prefeita não pensou duas vezes antes de cortar salário de servidores (Foto: Arquivo) O Tribunal de Justiça

Jacques Wagner foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento, no dia 7 de agostoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil No documento,

Delcídio teve pedido negado para anular provas coletadas na Operação Lava Jato (Foto: Arquivo) O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da

Senador perdeu em primeira e segunda instâncias da Justiça, mas não paga a dívida apesar de ter assinado nota promissória

Neno Razuk vê o cerco se fechar contra ele. (Foto: Divulgação/Alems) O juiz José Henrique Kaster Franco, da 4ª Vara

A ministra Maria Thereza disse que não tem problemas as empresas responderem a duas ações, só não podem ser punidas