Justiça

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou recurso do Ministério Público Federal para salvar ação penal proveniente

O Ministério Público Estadual se manifestou a favor da anulação da sentença da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e

Fachin: independência do Judiciário é um princípio do Estado de Direito – (crédito: Rosinei Coutinho/STF) Fachin reconheceu que as ameaças

TSE está dividido sobre o uso da tecnologia nas eleições de 2026. PT pede punição e multa para Flávio Bolsonaro

Em nova derrota no STJ, João Amorim não consegue se livrar do bloqueio de R$ 15 milhões (Foto: Arquivo) A

O juiz Guilherme Vicente Lopes Leites, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, negou pedido de liminar para suspensão imediata

Sessão plenária do STF • Rosinei Coutinho/STF Levantamento realizado pela CNN Brasil mostra tendência de crescimento da participação das decisões colegiadas Levantamento

Grupo de especialistas vai assessorar a presidência da Corte e sugerir medidas contra conteúdos falsos e manipulação sintética no pleito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a recepção da proibição da exploração de jogos

Encontro articulado pela Advocacia-Geral da União tratou de determinações relativas a investigações do Supremo e divergências operacionais com a corporação.