Plano de Reinaldo de por fim a ministério é “assustador” e “destrutivo”, dizem ambientalistas
Ex-governador defende fim do Ministério do Meio Ambiente; ambientalistas dizem que medida prejudica o próprio agronegócio. (Foto: Reprodução/Divulgação)
Ambientalistas consideram “assustador” e “destrutivo” o plano do ex-governador e candidato a senador, Reinaldo Azambuja (PL), de propor a extinção do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao correligionário Flávio Bolsonaro (PL) caso seja eleito presidente da República. A medida é tratada como um tiro no próprio pé do agronegócio.
Biólogo e doutor em Ecologia, o professor José Sabino afirma que não ficou surpreso com a manifestação do ex-governador de Mato Grosso do Sul e que a proposta mostra que o candidato a senador “está fora de sintonia com o mundo civilizado”. A advogada Giselle Marques, doutora em Direito e pós-doutora em Meio Ambiente, diz que o bolsonarista “demonstra grande desconhecimento técnico e jurídico”.
“O ex-governador Reinaldo demonstra grande desconhecimento técnico e jurídico quanto a proposta de extinção do Ministério do Meio Ambiente. As mudanças climáticas são uma realidade que tem trazido consequências drásticas à população, vitimada por enchentes, incêndios, doenças respiratórias dentre outras”, relata a candidata a deputada federal pelo PT.
Giselle defende que negar as mudanças climáticas não vai proteger a população dos efeitos nefastos delas. A advogada informa que, juridicamente, vigora no Brasil o princípio constitucional da “proibição de retrocesso ambiental”.
“Por isso que quando o então presidente [Jair] Bolsonaro tentou extinguir o ICMBio, incorporando-o ao Ibama, ele não conseguiu. Em 2021, a Procuradoria da República no Amazonas ajuizou uma Ação Civil Pública, contra o processo de fusão, que não deu certo”, conta a ambientalista.
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“É assustador que lideranças políticas defendam abertamente essa proposta, que pode trazer consequências ainda piores a nossa população, já bastante atingida pelas alterações do clima”, opina Giselle.
José Sabino argumenta que ter um órgão republicano, como o Ministério do Meio Ambiente, confere governança e sustentabilidade ao poder público e gera segurança até mesmo para a produção agropecuária.
“Mais do que esse aspecto permitir regramento, protege recursos vitais e amplia a segurança de processos naturais que são vitais inclusive para a produção rural. Regras e normativas ambientais, por exemplo, ajudam a proteger o solo, mantém segurança hídrica e abrem mercados para os produtos agropecuários”, descreve.
O professor avalia que a ideia de acabar com o ministério demonstra a limitação de Reinaldo Azambuja. “Mas penso que isso é pedir muito, porque para compreender essas dimensões do ambiente em equilíbrio é necessário ler, entender minimamente consensos e conhecimentos sólidos produzidos pela ciência”, afirma.
Dragagem de rios
Giselle Marques também critica a defesa que Reinaldo Azambuja faz da dragagem de pontos estratégicos do Rio Paraguai. O ex-governador argumenta que o escoamento de commodities, como o minério de ferro, manganês e grãos, é fortemente encarecido pela dependência quase exclusiva do modal rodoviário, tornando urgente a manutenção da navegabilidade da hidrovia.
A advogada expõe que a dragagem de rios é perigosa porque ao revolver os sedimentos, aumenta a turbidez da água e pode mobilizar contaminantes e interferir nos habitats e na fauna. Por outro lado, quando se retira os sedimentos do fundo do curso d’água, está sendo tratada a consequência, e não a causa da erosão.
“Se continuarmos permitindo o desmatamento das margens, a destruição da mata ciliar e práticas inadequadas de uso do solo, o sedimento continuará chegando ao rio. A verdadeira política de conservação hídrica começa na bacia hidrográfica: protegendo as nascentes, recuperando as matas ciliares, combatendo a erosão e fazendo uso responsável do solo, e evitando o uso de agrotóxicos”, conclui a pós-doutora em Meio Ambiente.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
