Saúde minimiza denúncias contra Produserv e diz que vai apurar se há irregularidades
Produserv é acusada de descumprir contrato e oferecer só água para limpar postos (Arquivo)
Em poucos dias, o Conselho Municipal de Saúde percorreu unidades de saúde de Campo Grande e encontrou diversas falhas no serviço da Produserv em relação a limpeza e conservação. As observações geraram um relatório de 66 páginas, que foi entregue e minimizado pela secretaria de saúde, que se limitou a dizer que “vai investigar”.
O relatório aponta vários descumprimentos do contrato que a prefeitura manteve com a Produserv por 6 anos, apesar do pagamento de R$ 154,1 milhões no período. Entre as irregularidades, o Conselho contatou que a Produserv reduziu o numero de funcionários disponíveis para limpeza, deixa de entregar produtos de limpeza e mantém itens velhos e desgastados.
Todos os dados geraram um relatório que foi enviado, com ofício, ao secretário de saúde Marcelo Vilela. O Conselho pediu que a prefeitura enviasse relatórios mensais de avaliação/IMR dos últimos 24 meses; comprovação de eventuais notificações ou sanções aplicadas e ainda manifestação sobre as medidas adotadas para regularização imediata das inconformidades apontadas.
Porém, em resposta, a Sesau se limitou a minimizar o relatório do Conselho de Saúde. Como se nem tivessem visto o relatório, os servidores da saúde pediram informações sobre quais unidades foram avaliadas.
“No que concerne aos aspectos afetos à fiscalização contratual, informasse que, em razão da complexidade da matéria e da necessidade de exame técnico minucioso das ocorrências apontadas, será promovido levantamento preliminar das informações pertinentes, com vistas a subsidiar eventual instauração de procedimento sindicante destinado à devida apuração dos fatos”, diz o ofício da Sesau.
Inconformados com as respostas, o Conselho Municipal de Saúde elaborou um novo ofício, pedindo o envio dos documentos necessários e explicações a altura, que não se limitem a investigações, visto que o relatório é conclusivo sobre as irregularidades.
“Não será considerada satisfatória nova manifestação genérica, desacompanhada dos documentos solicitados ou que se limite a informar a abertura futura de apuração interna, sem a remessa dos elementos documentais necessários à análise deste Conselho Municipal de Saúde”, diz o documento.
Produserv descumpre contrato
O Conselho aponta déficit preliminar de 83 trabalhadores da limpeza em unidades de saúde de Campo Grande. Considerando que a Produserv paga um salário mínimo aos funcionários (R$ 1.621), auxílio alimentação de R$ 530; vale-transporte estimado com tarifa de R$ 4,95 e 44 passagens/mês, descontada participação legal de até 6% do salário.
A estimativa preliminar do impacto do déficit é de R$ 3.279,89 por cada funcionário ao mês. Considerando o valor multiplicado por 83, são R$ 272.230,87 que a empresa deixa de investir por mês, chegando a projeção anual aproximada de R$ 3.266.770,44.
Fora isso, o levantamento mostra que a Produserv deixa faltar itens básicos para a higienização dos ambientes, segurança sanitária, proteção dos usuários e trabalhadores e funcionamento adequado dos serviços de saúde, como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, sacos de lixo, desinfetante e outros produtos de limpeza.
Os trabalhadores contratados pela Produserv também alegam que não têm férias há anos e temem ser demitidos. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, afirma que o contrato com a Produserv é o exemplo de que a gestão de Adriane Lopes (PP) não consegue fiscalizar os contratos que possui.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
