UE enviará missão de peritos para acompanhar eleições no Brasil

É a primeira vez que o bloco acompanha o processo eleitoral no Brasil com uma missão de peritos, considerada mais técnica e especializada/Getty Images

A União Europeia (UE) vai enviar uma missão com peritos para acompanhar as eleições do Brasil deste ano. É a primeira vez que o bloco acompanha o processo eleitoral brasileiro nesta condição. Em outros pleitos, a UE acompanhou com uma missão de observadores eleitorais.

Para fontes europeias consultadas pelo Metrópoles, a missão tem como objetivo de analisar o processo eleitoral de outubro e, se for preciso, formular recomendações que podem ser encaminhadas tanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto ao Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.

Ainda conforme apurou a reportagem, a missão será formada por cinco peritos independentes, que devem passar entre dois e três meses no Brasil. O grupo tem chegada prevista ao Brasil na próxima semana, cerca de seis semanas antes do primeiro turno e, ao fim do processo eleitoral, apresentam um relatório com conclusões ao TSE e ao Itamaraty.

Sete organizações internacionais observam as eleições de 2026

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);
• União Europeia;
• Liga dos Estados Árabes (LEA);
• Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); e
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

A diferença entre peritos e observadores

A União Europeia, assim como outras organizações internacionais, tradicionalmente envia observadores para acompanhar as eleições no Brasil. O acompanhamento é essencial para atestar a precisão de processos eleitorais e respaldar sua lisura.

Questionado pela reportagem, o TSE informou que não faz distinção entre peritos e observadores, para a legislação eleitoral todos são considerados observadores internacionais. A União Europeia, contudo, distingue as equipes, alçando os peritos a um caráter mais técnico.

Fontes ligadas à delegação europeia consultadas pelo Metrópoles explicam que a missão de peritos é enxuta e composta por um corpo “mais técnico e especializado“. Entenda a diferença:

• Missão de Observação Eleitoral: acompanha uma eleição para avaliar se o processo eleitoral respeita normas internacionais, legislação nacional e princípios democráticos. Observa, por exemplo, campanha, votação, contagem, mídia, participação e resolução de conflitos. A missão é independente e pode ser composta por membros sociedade civil, políticos e estudiosos da área. Ela é mais focada na votação.
• Missão de Peritos da UE: tende a ser menor e mais especializada. Os peritos são enviados para analisar aspectos específicos de um processo eleitoral ou para dar assistência técnica às autoridades/instituições locais. Pode envolver questões como legislação eleitoral, administração eleitoral, tecnologia, registro de eleitores ou sistemas de resultados. Dependendo do mandato, pode ter uma componente mais técnica e de cooperação.

“O observador atua durante o pleito, acompanha votação, apuração e totalização nas seções, verifica a regularidade do ato eleitoral in loco […] O perito, por sua vez, atua antes. Avalia o arcabouço técnico-jurídico do sistema eletrônico, legislação, procedimentos de segurança, estrutura administrativa. Produz diagnóstico técnico que orienta inclusive a própria missão de observadores”, explica Isabela Damasceno, advogada constitucionalista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Reunião com Nunes Marques

Nesta semana, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manteve ao menos duas reuniões com embaixadores de outros países com representações no Brasil para tratar das eleições dos próximos meses.

Na segunda-feira (17/8), o magistrado se reuniu com mais de 90 chefes de missões diplomáticas e autoridades internacionais para debater o pleito de outubro. No encontro, Marques voltou a defender as urnas eletrônicas e a confiabilidade do processo brasileiro.

Os Estados Unidos marcou presença na sessão com o primeiro-secretário para assuntos políticos, Sean R. Smith. Nos últimos meses, o Palácio do Planalto identificou interesse do EUA em influenciar no processo eleitoral brasileiro. Em julho o Itamaraty chegou a negar o visto de dois representantes do governo norte-americano que pretendiam vir ao Brasil questionar o sistema eleitoral brasileiro.

No dia seguinte, na terça-feira (18/8), Marques manteve sessão com embaixadores dos países da União Europeia para tratar do envio da missão europeia ao Brasil. Ao todo, 19 países participaram do encontro.

De acordo com fontes diplomáticas consultadas pelo Metrópoles, além das tratativas sobre a equipe de peritos europeus que vêm para o Brasil, o encontro também deu continuidade às discussões do dia anterior, com o objetivo de tirar dúvidas e esclarecer o pleno funcionamento do processo eleitoral no Brasil.

Ainda na tarde de ontem, na quarta-feira (19/8), autoridades do TSE receberam membros do Centro Carter, umas das principais organizações de observadores internacionais de eleições do mundo, para também debater o processo eleitoral no Brasil.

Fonte: metropoles.com/Carinne Souza