Pivô de greve dos caminhoneiros, MP do Frete depende de Alcolumbre
Proposta que prevê piso de R$ 5 mil e novas regras de fiscalização para empresas e caminhoneiros pode caducar nesta quinta-feira (16/7)/Foto: Divulgação/Porto de Santos
A Medida Provisória (MP) nº 1.343, conhecida como MP do Frete, pode caducar no Congresso caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloque a proposta para votação até esta quinta-feira (16/7). A demora é o pivô da paralisação dos caminhoneiros, que começou nesta segunda-feira (13/7).
A proposição altera as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Com isso, seria estabelecido um reforço nos mecanismos de fiscalização do frete e um piso salarial nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas, no valor de R$ 5 mil.
Entenda a MP do Frete
- A proposta visa reduzir o impacto do aumento dos custos do transporte rodoviário de cargas, principalmente para caminhoneiros autônomos e transportadoras.
- Para tanto, o texto prevê a criação de subsídios ou compensações para amenizar o aumento do preço do diesel.
- Medida busca crédito extraordinário para custear o benefício.
- O projeto ainda estabelece um piso salarial nacional para trabalhadores celetistas.
- São adotadas ações para reduzir o custo do transporte, evitando o repasse integral aos preços de alimentos e demais produtos.
A demora na votação provocou a paralisação. No entanto, a primeira manhã do movimento dos caminhoneiros ocasionou pouco impacto no país. Vídeos recebidos pelo Metrópoles registraram manifestações isoladas no Porto de Santos (SP), em Itajaí (SC), no Porto de Suape (PE) e também na rodovia BR-040, na altura de Luziânia (GO).
Veja:
Apesar dos focos de protesto, a movimentação nos locais seguiu sem grandes transtornos para a população e manteve o fluxo de serviços dentro da normalidade. Até o momento, as entidades representativas e as autoridades de segurança pública ainda não divulgaram um balanço oficial com o número exato de caminhoneiros que cruzaram os braços pelo território nacional.
A proposta
A MP foi editada em março, em meio às ameaças de greve por parte dos caminhoneiros. Ao alterar o texto, o governo também propôs alterar as regras para o cálculo dos pisos mínimos do frete, levando em consideração custos relacionados à operação, como combustível, manutenção e seguros, entre outros.
Segundo a classe, a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário e impedir que embarcadores e transportadoras contratem serviços abaixo dos valores definidos.
Em 17 de junho, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com um “jabuti” que prevê o perdão a multas para caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias realizados após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Agora no Senado, ela deve ser votada até 16 de julho para não perder a validade no Congresso Nacional.
Segundo informou o Metrópoles, na coluna da Milena Teixeira, lideranças da base do governo e da oposição na Casa se reúnem na tarde desta segunda com representantes dos caminhoneiros para tentar destravar a votação da MP do Frete. A coluna apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve participar do encontro.
Greve anunciada
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, anunciou, na noite desse domingo (12/7), que a categoria dos caminhoneiros faria uma paralisação nos portos a partir da meia-noite desta segunda.
O primeiro período da paralisação da classe mostrou pouco impacto no país. Vídeos recebidos pelo Metrópoles registraram manifestações, nesta segunda-feira (13/7), no Porto de Santos (SP), Itajaí (SC) e Porto de Suape (PE), além da BR-040, em Luziânia (Goiás).
A movimentação nos locais, no entanto, segue sem grandes transtornos para a população e com o fluxo de serviços dentro do normal. Ainda não há um número oficial de quantos caminhoneiros cruzaram os braços no país.
Fonte: metropoles.com/Luana Patriolino
