Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello critica interferência da Corte na eleição do Senado: ‘Influência maligna’
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, criticou em entrevista exclusiva ao ND Mais a influência do Judiciário nas eleições/Foto: Nelson Jr./STF
Em entrevista exclusiva ao ND Mais, Marco Aurélio Mello criticou a influência do Judiciário em disputas políticas e defendeu a neutralidade dos magistrados
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello comentou, em entrevista exclusiva ao ND Mais, informações publicadas pela imprensa sobre a atuação de integrantes da Corte nas articulações em torno da eleição para a Presidência do Senado.
Segundo apuração em Brasília, ligações e encontros promovidos por magistrados têm como objetivo esvaziar o apoio à candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN).
“A única política admissível no Supremo é a institucional, para tornar prevalecente a Lei das leis, a Constituição Federal. Integrante do Supremo somente pode ter como escudo a força moral”, afirmou Mello.
O ministro aposentado acrescentou que, durante sua passagem pela Corte, não havia pressões de magistrados sobre disputas políticas.
“Juiz deve primar pela neutralidade, alheio a qualquer política ideológica. Em minha época, jamais houve pressão neste ou naquele sentido. Qualquer influência do Judiciário no resultado das eleições é maligna”, declarou.
Atuação de ministros do STF em articulações políticas para a eleição do Senado é alvo de críticas do ministro aposentadoFoto: STF/Divulgação
Marco Aurélio Mello vê ‘autoritarismo’ em decisão contra Flávio Bolsonaro
Mello também criticou a atuação do Judiciário no episódio envolvendo o pedido de apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Polícia Federal apresentou o pedido sete minutos após a divulgação do resultado do segundo turno, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a medida no mesmo dia.
“Vivenciamos quadra inusitada. Missa encomendada. Autoritarismo. Vencedor no primeiro turno, quase eleito presidente da República, ter o passaporte apreendido, em cerceio à liberdade de vir, é extravagância ímpar!”, afirmou o ex-ministro.
O ex-ministro também avaliou os reflexos da atuação dos integrantes do STF sobre a credibilidade da Corte. A eleição de senadores que defenderam o impeachment de ministros do Supremo ocorre em meio às revelações sobre a relação de integrantes do tribunal com o caso Banco Master, à lentidão das investigações e à ausência de punições. Questionado sobre a relação entre esse cenário e a resposta do eleitorado nas urnas, Mello afirmou: “Influência estranha à vontade do eleitor é ilegítima”.
Mello também foi questionado sobre a percepção de uma possível atuação conjunta entre integrantes do governo e do STF para enfraquecer a oposição. O ex-ministro foi instado a estabelecer uma relação entre o cenário político atual e a declaração do ministro Luís Roberto Barroso: “Derrotamos o bolsonarismo”.
Marco Aurélio Mello criticou a decisão de Alexandre de Moraes sobre o passaporte de Flávio Bolsonaro e chamou a medida de “autoritarismo”Foto: Carlos Moura/SCO/STF
“A frase do douto Ministro Barroso consubstanciou um ato falho e, tenho certeza, dela ele se arrependeu. Tempos estranhos”, arrematou.
Marco Aurélio Mello integrou o STF por 31 anos, de 1990 a 2021, presidiu a Corte entre 2001 e 2003 e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por três vezes. Também exerceu interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões. Durante uma dessas substituições, em maio de 2002, sancionou a lei que criou a TV Justiça, projeto pelo qual se empenhou pessoalmente para ampliar a transparência do Judiciário e aproximar a população das atividades dos tribunais. A emissora entrou no ar em agosto daquele ano.
Fonte: ndmais.com.br
There is no ads to display, Please add some