20 de novembro de 2026
Brasil

Comitiva do STM gasta R$ 1 milhão em viagem de 15 dias ao Japão

A comitiva, formada por quatro ministros, um diretor e duas assessoras, ficou hospedada no Mitsui Garden Hotel Ginza Tsukiji, localizado em Ginza, um dos bairros mais nobres de Tóquio Foto: STM/ Reprodução

Delegação com quatro ministros e outros quatro integrantes teve despesas de cerca de R$ 700 mil com hospedagem e alimentação

Uma comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), formada por quatro ministros e outros quatro integrantes da Corte, consumiu pelo menos R$ 1 milhão em recursos públicos durante uma viagem de 15 dias ao Japão. O deslocamento ocorreu entre 29 de outubro e 12 de novembro e incluiu apenas três compromissos institucionais em Tóquio. Cerca de R$ 700 mil foram destinados a hospedagem e alimentação, enquanto outros R$ 300 mil custearam passagens aéreas em classe executiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A delegação foi liderada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e contou com os ministros Joseli Camelo, Lourival Carvalho e Flávio Lancia. Também participaram o juiz auxiliar da Presidência, Flávio Freitas, o diretor-geral da Corte, Carlos Nader Motta, e as assessoras Denise Caldas e Micheline Ribeiro.

Os gastos individuais com hospedagem, alimentação e transporte chegaram a quase R$ 100 mil. O ministro Lourival Carvalho teve R$ 99,8 mil em diárias, enquanto Maria Elizabeth Rocha recebeu R$ 89,9 mil para custear as despesas no período. Joseli Camelo teve R$ 89,7 mil à disposição. Os valores referentes a Flávio Lancia e Denise Caldas ainda não haviam sido divulgados.

As passagens aéreas consumiram aproximadamente R$ 300 mil. O maior valor individual foi registrado pelo juiz auxiliar Flávio Freitas, cuja passagem em classe executiva até o aeroporto de Haneda, em Tóquio, custou R$ 48,9 mil. A modalidade também foi utilizada pelos demais integrantes da delegação.

Em Tóquio, os integrantes ficaram hospedados no Mitsui Garden Hotel Ginza Tsukiji, localizado no bairro de Ginza, uma das regiões mais valorizadas da capital japonesa. O estabelecimento tem diárias médias de R$ 2.124 e oferece estrutura com academia, banhos termais e restaurante.

Parte da delegação também teve despesas com pernoites durante as escalas internacionais. A maioria dos integrantes passou por Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, enquanto o ministro Flávio Lancia e a assessora Denise Caldas fizeram escala em Doha, no Catar.

O STM justificou as paradas pela duração do deslocamento, alegando que o trajeto entre São Paulo e os Emirados Árabes Unidos ultrapassa 14 horas, seguido de outras nove horas de voo até o Japão. Segundo o tribunal, os pernoites tiveram como finalidade reduzir os efeitos do longo período dentro das aeronaves e da diferença de fuso horário.

Durante os 15 dias, a programação oficial identificada incluiu três compromissos principais: uma proposta de cooperação com a Universidade Hitotsubashi, uma visita ao Instituto das Nações Unidas para a Ásia e o Extremo Oriente para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Infratores e uma reunião técnica com representantes da Ordem dos Advogados do Japão. Também foram realizadas atividades no Ministério da Defesa japonês.

A presidente do tribunal propôs um acordo com a Universidade Hitotsubashi para capacitação de magistrados e servidores da Justiça Militar da União. A iniciativa integra a justificativa apresentada pela Corte para a realização da viagem.

Em resposta aos questionamentos, o STM afirmou que as despesas com passagens e diárias seguem o Ato Normativo nº 799, de novembro de 2024, que regulamenta os pagamentos no âmbito da Justiça Militar da União. O tribunal defendeu a realização de viagens institucionais para ampliar relações com instituições estrangeiras, promover intercâmbio de experiências e estabelecer acordos de cooperação.

Os valores referentes ao ministro Flávio Lancia e à assessora Denise Caldas ainda não estavam disponíveis no Portal da Transparência. Segundo o STM, os dois já cumpriam compromissos oficiais fora de Brasília antes de seguirem para o Japão. As despesas deverão ser incluídas na atualização dos dados de novembro, prevista para 10 de dezembro.

Fonte: claudiodantas.com.br/por Redação


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