Indícios concretos de censura
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, responsabilizar veículos de comunicação que divulguem entrevistas cujo conteúdo da fala do entrevistado
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Justiça
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa
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STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados
Veículos podem ser punidos se houver ‘indícios concretos’ de falsidade de acusação; tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes foi
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CNJ diz que juíza que exigiu ser chamada de excelência violou condutas
Conselho Nacional de Justiça Kismara Brustolin violou condutas jurídicas, diz Conselho Nacional de Justiça. Ela, em audiência, gritou com testemunha
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Ameaçado de ser excluído de ação, MPE faz “novo” acordo para desmatar 186 mil m² do Parque
Em mais um esforço para manter o desmatamento de 186,5 mil metros quadrados do Parque dos Poderes, o Ministério Público
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Juíza ignora STF e envia ao TJ ação contra presidente da Assembleia pelo desvio de R$ 7,4 mi
A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, declinou competência e decidiu enviar ao Tribunal de
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TJ condena “venda casada” e proíbe cobrança da taxa do lixo na conta de água em Corumbá
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso da Prefeitura de Corumbá e
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Juiz extingue ação de Pollon que pedia R$ 30 mi de jornal por criticar liberação de armas
A Justiça extinguiu ação de indenização proposta pela Associação Nacional Movimento Pró Armas, que pedia indenização de R$ 30 milhões
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do
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Após TSE barrar advogado por nepotismo, TJ põe filho no lugar de genro de desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indicou o advogado José Maciel Sousa Chaves, filho do desembargador aposentado
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