Rafael Tavares é condenado a dois anos e quatro meses por crimes de ódio contra negros e gays
O deputado estadual bolsonarista Rafael Tavares (PRTB) foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão no
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Justiça
STF tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta 2ª feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a
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CNJ vai investigar ex-presidente do TJ por liberar chefe do tráfico condenado a 126 anos
Depois de três anos e cinco meses, o Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra o
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CPI do MST: Supremo suspende depoimentos de servidores de Alagoas por ‘inexistência de fatos a serem investigados’
Decisão do ministro Barroso atende a pedido da Assembleia Legislativa do estado; sessão desta segunda foi cancelada Os depoimentos que
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Juíza marca julgamento para novembro, quando roubo da propina de R$ 300 mil fará seis anos
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou para o dia 8 de
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Após 17 anos, Justiça vê cambalacho do bem e extingue ações de Paulo Magalhães contra “farra da gasolina”
Depois de 17 anos, a Justiça decidiu botar ponto final em três ações populares que denunciaram o desvio de combustível
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STF pede que Tarcísio explique homenagem a coronel da ditadura
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),
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Desembargador determina o bloqueio de R$ 19,5 milhões de seis pelo desvio no TCE
O desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acatou recurso do Ministério
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STF volta a julgar imposto sindical em 1º de setembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou na 5ª feira (24.ago.2023) o julgamento do imposto sindical. Será realizado no plenário virtual, de
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STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante
Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha. A votação sobre
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