Indicados de Lula tomam posse no STJ nesta 4ª feira
Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomam posse nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ
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Justiça
Ministro do TST debate resultados de pesquisa sobre jurisprudência do STF em temas trabalhistas
O encontro também marca o lançamento da pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”, desenvolvida pela FGV
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Sem dolo, sem condenações: nova lei de improbidade completa 2 anos dificultando combate à corrupção
No último dia 25 de outubro, as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) completaram dois anos da sanção pelo ex-presidente da
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Jornalista é condenada por reportagem sobre caso Mari Ferrer
Justiça afirma que repórter difamou juiz; sindicato contesta decisão A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a
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STF tem maioria para manter cobrança retroativa de impostos
Análise de embargos de declaração contra decisão sobre o tema foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo de
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TCE suspende processo seletivo com 786 vagas por suspeita de irregularidades na Capital
O conselheiro Marcio Monteiro, do Tribunal de Contas do Estado, determinou a suspensão do processo seletivo da Prefeitura de Campo
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MPE cumpriu mandados na Secretaria de Fazenda e setor de licitações em Amambai
Equipes do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
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Corte Especial do STJ julga Ronaldo Chadid por ocultação de fortuna no dia 6 de dezembro
O conselheiro Ronaldo Chadid, do Tribunal de Contas do Estado, será o primeiro a ser julgado pela Corte Especial do
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STF vai fixar tese sobre responsabilidade de jornal por entrevistado
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará em 29 de novembro a tese que ficará fixada sobre a responsabilização de jornais
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Megaempresário alega “constrangimento ilegal” e desembargador suspende julgamento por desvio de R$ 46 mi
O megaempresário Rodolfo Pinheiro Holsback conseguiu suspender o julgamento na ação penal em que é réu pelos crimes de corrupção
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