Multinacional canadense mira urânio e terras-raras na Bahia
Sobrevôo no litoral do Arquipélago dos Abrolhos e Alcobaça. Foto: Manu Dias/GOV BA
Energy Fuels controla 19 processos minerários que abrangem quase 17 mil hectares na localidade
A multinacional canadense Energy Fuels, uma das principais produtoras de urânio dos Estados Unidos, pretende desenvolver um projeto de mineração no extremo sul da Bahia, em uma região próxima ao arquipélago de Abrolhos, áreas de conservação e territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa envolve 19 processos minerários distribuídos por Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado, em uma área total de aproximadamente 16.970 hectares. As informações são do jornal O Globo.
O empreendimento, chamado Projeto Bahia, preocupa organizações ambientais principalmente por uma divergência entre os minerais registrados pela empresa na Agência Nacional de Mineração (ANM) e os objetivos comerciais descritos em documentos destinados a investidores no exterior. Enquanto os processos brasileiros indicam titânio, ilmenita e cassiterita, a própria companhia apresenta a monazita como matéria-prima de interesse estratégico. O mineral contém elementos de terras-raras e pode estar associado a urânio.
A região reúne praias turísticas, manguezais, recifes, áreas protegidas e territórios indígenas e quilombolas. O entorno de Abrolhos também é importante para a reprodução das baleias-jubarte no Atlântico Sul, o que amplia a preocupação com possíveis impactos sobre ecossistemas costeiros e atividades econômicas que dependem da conservação ambiental.
Documentos apontam objetivos diferentes
A Energy Fuels começou a estruturar o projeto em 2022, quando comprou 17 títulos minerários da brasileira G4 Esmeralda por US$ 27 milhões. No ano seguinte, apresentou outros dois requerimentos à ANM.
Dos 19 processos, 14 registram titânio como substância de interesse, três mencionam ilmenita e dois, cassiterita. Nenhum deles cita expressamente monazita ou urânio. Treze processos já ultrapassaram a etapa de pesquisa mineral, mas isso não significa autorização para iniciar a extração comercial.
Em documentos corporativos divulgados em maio de 2022 e enviados à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, a empresa informou que pretendia utilizar a monazita encontrada no Projeto Bahia para ampliar sua cadeia de fornecimento de terras-raras. Também mencionou o potencial de presença de urânio no material.
As terras-raras são utilizadas na fabricação de componentes tecnológicos, incluindo ímãs de alto desempenho empregados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e equipamentos militares. Entre os elementos que podem ser obtidos desses minerais estão neodímio, praseodímio, disprósio e térbio.
A companhia pretende incorporar a matéria-prima à sua cadeia industrial nos Estados Unidos. Caso o urânio seja obtido e aproveitado, o material poderá ser destinado ao processamento em uma instalação da empresa em Utah, onde produz combustível nuclear.
ONG acionou o Ministério Público Federal
As diferenças entre os documentos e os possíveis efeitos ambientais levaram o Centro de Estudos e Conservação da Natureza (Cecna) a acionar o Ministério Público Federal (MPF), em agosto. A entidade pediu que o órgão examinasse os riscos do projeto e a situação dos registros minerários.
A organização aponta possíveis impactos sobre áreas de conservação, manguezais, recifes, comunidades pesqueiras e territórios indígenas e quilombolas. Também questiona a ausência de consulta ao povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá.
O procedimento foi arquivado em 8 de setembro. Na decisão, o MPF considerou que o projeto ainda estava em fase preliminar, sem atividades de exploração em curso e sem as autorizações necessárias para a operação. O procurador Fernando Zelada ressaltou que o arquivamento não impede uma nova atuação do órgão caso sejam identificadas irregularidades posteriormente.
Licenciamento ambiental está em discussão
A definição dos órgãos responsáveis pelo licenciamento é outro ponto de debate. Pesquisadores e especialistas avaliam que a eventual presença de monazita e urânio pode exigir a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Energy Fuels possui três processos de licenciamento no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão estadual informou ter autorizado atividades de pesquisa mineral, mas não concedeu Licença Prévia para a exploração de terras-raras em areia. Segundo o instituto, os processos sob sua análise mencionam monazita.
A legislação brasileira também impõe regras específicas para a exploração de minerais radioativos. Tradicionalmente, a produção de urânio é reservada à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Alterações legislativas recentes abriram possibilidades de participação privada, mas a implementação depende de regulamentação.
Fonte: claudiodantas.com.br/Por Redação
There is no ads to display, Please add some
