Adriane Lopes manda despejar comunidade Lolita e desespera moradores
De um lado moradores da comunidade e de outro, a Semadur notificando sobre saída (Foto: Divulgação)
“Só vem aqui em época de política e agora querem despejar a gente”, o relato de quem não sabe se vai ter casa para morar nos próximos dias é de uma mulher de 40 anos, mãe de dois filhos e que há 11 anos mora em uma casa improvisada, sem acesso a rede de água e energia elétrica na Comunidade Lolita, em Campo Grande.
A prefeita Adriane Lopes (PP) mandou despejar cerca de 60 famílias que moram na Comunidade Lolita, na região do Polo Empresarial Oeste, há mais de uma década. A notificação foi de cinco dias para que as famílias deixassem o local de forma voluntária, mas elas não tem para onde ir e temem pelo despejo.
A notificação foi feita no dia 23 de junho, pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), alegando invasão em faixa de domínio da avenida Duque de Caxias. O prazo terminou neste domingo (28) e agora as famílias temem o despejo.
A mulher que conversou com a reportagem disse que não sabe o que fazer se realmente for despejada do local. “Eu nem sei o que vou fazer, vou acabar indo para baixo da ponte com meus filhos”, diz ela que trabalha com vendas em casa e cuida sozinha dos dois filhos de 6 e 15 anos.
Ela conta que a vida por lá é cercada de muita luta e pouca ajuda. Apesar das promessas de regularização de água e energia, feitas em época de campanha, a realidade é bem distante disso. As famílias que moram ali enfrentam dificuldade até para matricular os filhos na escola, já que não tem comprovante de residência oficial.
Sem saber o que fazer, buscaram auxílio do vereador Landmark Rios (PT), que tem auxiliado as famílias no contato com a prefeitura. O advogado Joaquim Soares de Oliveira Neto, explica que do ponto de vista jurídico, essa notificação administrativa não autoriza, por si só, a retirada compulsória das famílias.
“Eventual remoção forçada exige decisão judicial, especialmente quando se trata de ocupação consolidada, permitindo que os moradores exerçam plenamente seu direito de defesa”, detalha o advogado.
O vereador deve se reunir com representante da Emha nos próximos dias. A prefeitura foi procurada sobre o assunto e o espaço segue aberto ao posicionamento.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
