Em ação para voltar ao cargo, vítima de Sandro diz que Papy atende agressor e abusa de poder

Evangélico, presidente da Câmara, Papy, é acusado de atender agressor e agir para descredibilizar mulher vítima de violência doméstica (Foto: Divulgação/CMCG)

A ex-namorada do ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Sandro Benites, que foi vítima de violência psicológica e física, entrou com mandado de segurança na Justiça para recuperar o cargo comissionado na Câmara Municipal de Campo Grande. Na ação, Z.A.S. acusa o presidente do legislativo, Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB), de atender o agressor e ainda abusar de poder contra uma mulher vítima de violência doméstica.

Conforme os advogados Oswaldo Meza e Bruno Ramos Albuquerque, Papy exonerou a mulher após ser pressionado por Sandro Benites, que não aceitava o fim do relacionamento extraconjugal de seis anos.

Z.A.S. deixa claro que houve uma troca entre Papy e Sandro Benites. A amante tinha o cargo na Câmara Municipal com salário de R$ 5,1 mil em troca de um cargo comissionado para um indicado pelo tucano na Funesp.

Ela desmente Papy, de que a demissão ocorreu porque houve mudança de comando e reestruturação na Escola do Legislativo. “Isso porque, logo após o término do relacionamento entre a impetrante e Sandro Benites, este, inconformado com a situação e tomado por forte sentimento de ciúmes e animosidade, solicitou diretamente ao presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Neto (Papy), a exoneração da impetrante do cargo que ocupava na Câmara Municipal”, acusam os advogados.

Na ação, a vítima de violência doméstica deixa claro que não recebeu apoio nenhum do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, que é evangélico. “Ao contrário, os fatos demonstram que a medida foi adotada por solicitação direta do agressor Sandro Benites,  inconformado com o término do relacionamento e com a exposição dos fatos envolvendo a violência pra contra a impetrante”, lamentam.

Estresse, depressão e sem apoio

Os advogados contam que Z.A.S. teve relacionamento extraconjugal com Sandro por seis anos. Ele sempre prometei que deixaria a esposa. No entanto, em fevereiro, o então presidente da Funesp viajou para a Europa e Dubai para participar do movimento cristão formado por homens chamado Legendários.

A namorada foi ao aeroporto e viu Sandro embarcando com a esposa e o filho. Abalada por constatar as mentiras, ela rompeu o relacionamento por meio de mensagem. “Sentindo-se profundamente abalada emocionalmente com a situação, enviou mensagens por meio do aplicativo WhatsApp ao então companheiro, expondo sua indignação e encerrando definitivamente o relacionamento nas conversas anexadas aos autos”, narram os advogados.

Sandro não se conformava, conforme a ação, passou a ligar constantemente e agir de forma possessiva e agressiva. Após voltar de viagem, ele invadiu a casa da amante, pulando o muro, e passou a agredi-la psicologicamente e fisicamente.

O cargo na Câmara passou a ser a principal arma de Benites para reatar o relacionamento. Papy acabou acatando o pedido do agressor e demitiu a vítima, deixando-a sem qualquer apoio.

“Os acontecimentos demonstram clara relação entre o término do relacionamento, os episódios de violência e a posterior exoneração, circunstância que evidencia forte indício de retaliação institucional, especialmente considerando o vínculo político existente entre Sandro Benites e o Presidente da Câmara Municipal”, acusam Meza e Albuquerque.

“A exoneração da impetrante, portanto, não pode ser analisada como mero ato administrativo discricionário, típico de cargos em comissão, mas sim como medida inserida em contexto de conflito pessoal, violência e possível abuso de poder, que acabou por atingir diretamente a vida funcional da impetrante”, destacam.

“Nesse cenário, a medida administrativa acabou por produzir grave prejuízo profissional e pessoal à impetrante, que, além de lidar com situação de violência doméstica e psicológica, foi também afastada do cargo público que ocupava”, reforçam a acusação.

“Diante dessas circunstâncias, não restou alternativa à impetrante senão recorrer ao Poder Judiciário para ver restabelecido seu direito violado, buscando a suspensão do ato administrativo que determinou sua exoneração, diante dos fortes indícios de desvio de finalidade e abuso de poder”, pediram.

Juíza manda vítima desempregada informar salário

Apesar do mandado de segurança ser para recuperar o emprego na Câmara Municipal e a vítima da violência doméstica informar que está desempregada, a juíza Paulinne Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a mulher informe qual o ramo de atuação, a remuneração atual e se é dona de imóvel próprio e o valor do bem.

Os advogados insistiram que Z.A.S. está desempregada desde que foi demitida por Papy no dia 1º de março deste ano. E ainda informaram a declaração do Imposto de Renda do ano passado, quando tinha o cargo com salário de R$ 5,1 mil.

O episódio expõe de forma cruel a falta de apoio para vítimas da violência por parte do poder público. Sandro Benites, então presidente da Funesp e na prefeita comandada por uma mulher, Adriane Lopes, foi acusada de agredir a companheira no Dia Internacional da Mulher.

Sem ouvir a vítima e após supostamente atender o agressor, Papy, que é evangélico, atuou para desacreditar a mulher. A juíza mandou a “desempregada” informar o valor da remuneração. E as campanhas de apoio às vítimas de violência em Mato Grosso do Sul como ficam na prática?

Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt