Em meio à greve da odontologia, TCE fiscaliza 74 unidades básicas da saúde na Capital
Auditores verificam a infraestrutura, condições sanitárias e funcionamento dos postos de saúde. (Foto: Mary Vasques/TCE-MS)
O Tribunal de Contas do Estado iniciou, nesta terça-feira (16), uma fiscalização ordenada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (UBSF) de Campo Grande. Auditores de controle externo do TCE-MS vão visitar as 74 unidades da Capital pelos próximos três dias para verificar a infraestrutura, condições sanitárias e funcionamento dos serviços desses locais.
A fiscalização ocorre em meio ao anúncio de greve pelos profissionais da odontologia do município, com início nesta quarta-feira (17). Os trabalhadores justificam a paralisação porque a prefeita Adriane Lopes (PP) não cumpriu decisões da Justiça para reposicionar o plano de cargos e carreira da categoria. Outro motivo é a falta de condições de trabalho nas unidades municipais de saúde.
A greve vai ser parcial, porque o sindicato prevê designar 50% dos profissionais na ativa para que a população não fique desassistida, e vai coincidir com a fiscalização do TCE.
Responsável pela jurisdição das unidades fiscalizadas, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo explicou que a atuação da corte de contas na área da saúde tem caráter estritamente técnico e é orientada por dados concretos sobre as principais demandas da população.
Segundo o conselheiro, a fiscalização busca avaliar, de forma ampla, as condições da saúde pública nos municípios, com foco na estrutura, no atendimento e nas necessidades enfrentadas diariamente pelos usuários do SUS.
“Essa não é uma ação política, é uma ação técnica do Tribunal de Contas. Estamos nas unidades de saúde pública e vendo a saúde pública em geral. Eu iniciei pelos meus municípios da região norte, que vem de Coxim até Campo Grande, e vamos fazer todas as unidades que se referem à saúde pública”, declarou Osmar Jeronymo.
Os auditores de controle externo vão percorrer 100% das unidades básicas de saúde da Capital, distribuídas nas sete regiões: Segredo, Imbirussu, Lagoa, Centro, Prosa, Bandeira e Anhanduizinho. Durante as visitas estão sendo realizadas inspeções físicas, registros fotográficos, análise documental, entrevistas com servidores e aplicação de questionários padronizados.
Entre os pontos avaliados estão a infraestrutura das unidades, condições sanitárias, funcionamento dos serviços, recursos humanos, disponibilidade de medicamentos, equipamentos, imunização, assistência à gestante, acessibilidade e resolubilidade do atendimento prestado aos usuários do SUS.
A fiscalização em Campo Grande dá continuidade ao trabalho iniciado pelo TCE no interior do Estado. Na primeira etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde, foram fiscalizados os municípios de Jaraguari, Rio Negro, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rochedo, Corguinho e Rio Verde de Mato Grosso, todos sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo.
Diagnóstico para orientar melhorias
Por ser a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde concentra a maior parte dos atendimentos à população e exerce papel fundamental na prevenção de doenças, no acompanhamento contínuo dos pacientes e na organização do fluxo para outros níveis de atenção. Diante dessa relevância, a atuação dos órgãos de controle se torna essencial para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos.
“A Atenção Primária é responsável por cerca de 80% das demandas de saúde e representa o primeiro contato da população com o SUS. Por isso, focar esse nível de atendimento é uma estratégia que gera impacto direto no dia a dia das pessoas e permite soluções mais rápidas e eficazes”, ressaltou o coordenador da fiscalização e chefe da divisão da saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza.
Os dados coletados durante a fiscalização em Campo Grande irão subsidiar a elaboração de um diagnóstico situacional detalhado das unidades fiscalizadas. O objetivo é oferecer aos gestores municipais um panorama real dos principais gargalos, possibilitando a construção de planos de ação e o monitoramento contínuo das melhorias recomendadas.
Além de apontar falhas, a atuação do Tribunal tem caráter orientador e preventivo, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a garantia de um serviço de saúde mais eficiente, acessível e alinhado às necessidades da população campo-grandense.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
