Oposição condena decisão do STF sobre imprensa: “Fere de morte a liberdade de expressão”
Parlamentares da oposição condenaram, nesta quarta-feira (29), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que a imprensa pode
Ler maisParlamentares da oposição condenaram, nesta quarta-feira (29), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que a imprensa pode
Ler maisO Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, responsabilizar veículos de comunicação que divulguem entrevistas cujo conteúdo da fala do entrevistado
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa
Ler maisVeículos podem ser punidos se houver ‘indícios concretos’ de falsidade de acusação; tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes foi
Ler maisConselho Nacional de Justiça Kismara Brustolin violou condutas jurídicas, diz Conselho Nacional de Justiça. Ela, em audiência, gritou com testemunha
Ler maisEm mais um esforço para manter o desmatamento de 186,5 mil metros quadrados do Parque dos Poderes, o Ministério Público
Ler maisA juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, declinou competência e decidiu enviar ao Tribunal de
Ler maisA 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso da Prefeitura de Corumbá e
Ler maisA Justiça extinguiu ação de indenização proposta pela Associação Nacional Movimento Pró Armas, que pedia indenização de R$ 30 milhões
Ler maisO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do
Ler mais