MS foi o estado que mais resgatou crianças e adolescentes do trabalho infantil no Brasil

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, foram 372 afastamentos em 2023 em Mato Grosso do Sul, e 2.564 no Brasil

Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais afastou crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 372 afastamentos no estado e 2.564 em todo país.

Do total de crianças resgatas, 89% foram encontrados em atividades consideradas citadas na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil: construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, além de atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde.

As pessoas resgatadas em uma das 1.518 ações de fiscalização realizadas em 2023 foram encaminhadas para a rede de proteção à criança e ao adolescente, onde foram inclusas em políticas públicas de proteção social.

Já os exploradores foram multados pelo MTE e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes, em decorrência do trabalho prestado.

• 2.564 crianças e adolescentes resgatados no Brasil em 2023;
• 1.923 foram meninos;
• 641 foram meninas.

A maioria dos adolescentes resgatados com idade a partir dos 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional após serem resgatados. Os auditores os encaminham para Conselho Tutelar e a assistência social, que por sua vez, os incluem nas políticas públicas mais adequadas para garantir a eles uma renda e qualificação profissional.

Em 2024, a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, prevê aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressaltou.

Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:

• AC – 8
• AL – 33
• AM – 29
• AP – 13
• BA – 105
• CE – 201
• DF – 16
• ES – 196
• GO – 31
• MA – 136
• MG – 326
• MS – 372
• MT – 43
• PA – 43
• PB – 6
• PE – 139
• PI – 23
• PR – 46
• RJ – 70
• RN – 49
• RO – 48
• RR – 101
• RS – 197
• SC – 43
• SE – 43
• SP – 203
• TO – 11
• ME – 33

Fonte: G1MS