Irmãos agiram para eliminar vencedora e garantir contrato de R$ 37 mi a empresa ré pelo desvio de R$ 46 mi
As investigações que culminaram na Operação Turn Off, do Ministério Público Estadual, chegaram a uma velha conhecida que foi denunciada por fraude em licitação com o Governo Estado, a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda. A empresa responde na Justiça acusada de diversos crimes pelo suposto desvio de R$ R$ 46,2 milhões da Saúde.
Segundo o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), os irmãos Sérgio e Lucas Coutinho atuaram para eliminar a vencedora de licitação no valor de R$ 36,990 milhões e favorecer a Health Brasil, que ficou com o contrato. Para atingir este objetivo, os líderes do grupo criminoso envolveram diversos servidores públicos estaduais.
“Conforme verificado na análise dos dados obtidos nos aparelhos celulares de Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, a servidora pública e pregoeira Simone Ramires de Oliveira Castro foi corrompida para favorecer a empresa HEALTH BRASIL, tendo recebido PROPINA de Sérgio Duarte Coutinho Júnior e LUCAS DUARTE COUTINHO, mancomunados com os responsáveis pela empresa HEALTH”, aponta o GECOC.
O órgão do MPE explica que o Pregão Eletrônico 099/2022, realizado em setembro daquele ano, foi vencido pela Chrome Tecnologia, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Eireli.
“Ocorre que, CRIMINOSAMENTE e no mesmo dia do Pregão, a pregoeira Simone de Oliveira Ramires Castro passa a se comportar como ‘longa manus’ da empresa HEALTH BRASIL Inteligência em Saúde Ltda, sob as ordens e mediante pagamento de PROPINA por parte de Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Lucas Andrade Coutinho, passando informações sigilosas e, inclusive, repassando cópias do processo licitatório”, relata a investigação.
No mesmo dia em que outra empresa venceu o pregão, Simone imprime a proposta atualizada com as marcas dos equipamentos oferecidos pela empresa vencedora e a repassa para Lucas.
No processo licitatório, é possível verificar que o documento encaminhado por Simone para Lucas só foi juntado formalmente dois dias após ter sido repassada ilegalmente para Lucas. Conversas por aplicativo de mensagem indicam que Sérgio estaria em contato com a Health Brasil, as quais tomariam providências se utilizando do material obtido ilicitamente com a pregoeira Simone.
Depois disso, é apresentado documento informando que um equipamento de tomografia, apresentado pela empresa vencedora Chrome Tecnologia não atenderia os requisitos do edital.
Como forma de atestar o modo “vergonhoso” como a licitação foi direcionada, o Ministério Público Estadual usa a Siemens Healthcare Diagnóstico Ltda, uma das maiores empresas de diagnóstico médico do mundo, que desistiu de participar do pregão por suspeitar de irregularidades.
“Cumpre mencionar que o DIRECIONAMENTO é tão vergonhoso neste Pregão que até a própria fabricante SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA impugnou diversos itens da Licitação E NÃO PARTICIPOU da licitação, dado o nítido e escancarado DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO”, destaca o MPE.
“ORA, uma das maiores empresas de diagnóstico médico do mundo – SIEMENS – afirma que está havendo direcionamento da licitação para a empresa HEALTH BRASIL. Agora se sabe o motivo: CORRUPÇÃO”, completa.
No final, em 3 de outubro de 2022, ocorre a realização de sessão do Pregão Eletrônico e a então vencedora Chrome é desclassificada pela pregoeira Simone Ramires de Oliveira Castro.
Na mesma data, a investigação relata que Lucas Coutinho conversou com Sérgio, para dizer que foi aprovada a impugnação feita pela Health Brasil e repassa o recado de Simone para “preparar um lance a nova proposta de preço e a planilha tá. Sobre o pregão da hbr”. HBR é o antigo nome da empresa Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.
A diretoria da Health Brasil, no dia seguinte, encaminha para o e-mail de Simone, exatamente a proposta de preço e a planilha de custos necessárias para vencer a licitação.
Tudo isso com a pregoeira Simone tendo recebido propina dos irmãos Coutinho, segundo o Grupo Especial de Combate à Corrupção, mesmo depois da publicação do resultado da licitação.
Velha conhecida do MPE
A Health Brasil Inteligência em Saúde é antiga conhecida do Ministério Público Estadual, desde que era chamada HBR Medical Equipamentos Médicos. A empresa já foi denunciada pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude em licitações, associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Conforme o Ministério Público Estadual, auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvio de R$ 46,050 milhões dos R$ 222,728 milhões pagos pela gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) ao grupo pela digitalização dos exames médicos. As provas foram colhidas na Operação Redime, deflagrada pelo MPE em julho de 2020.
Inclusive, em vídeo anexo aos relatórios do Grupo Especial de Combate à Corrupção, há um depoimento em que menciona que a antiga empresa HBR obtinha êxito nos direcionamentos das licitações que participava se utilizando das especificações técnicas dos equipamentos fornecidos pela empresa Health, em detrimento daqueles fornecidos por outros concorrentes, assim como foi feito no esquema revelado pela Operação Turn Off.
Fonte: O Jacaré
