Ameaçado de ser excluído de ação, MPE faz “novo” acordo para desmatar 186 mil m² do Parque
Em mais um esforço para manter o desmatamento de 186,5 mil metros quadrados do Parque dos Poderes, o Ministério Público Estadual fez um “novo” acordo com o Governo, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. O esforço ocorre diante do risco da promotoria ser excluída da ação contra o desmatamento a pedido do Movimento Preservação Popular – Preservação da Natureza, o “Amigos do Parque”.
Nesta sexta-feira (24), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deu prazo de cinco dias para os envolvidos no caso se manifestem sobre a exclusão do promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida da ação civil pública. Os advogados Carmelino Rezende e Josiberto Martins de Lima pedem que seja acolhida a preliminar de impedimento do MPE de desistir da ação em troca de acordo judicial.
A avaliação do “Amigos do Parque” é que o promotor mudou de lado no processo, de ser contra para defender o desmatamento do Parque dos Poderes. O caso é emblemático porque vai decidir muito a qualidade de vida no futuro em Campo Grande. Nem a terrível onda de calor, causada pelo aquecimento global, sensibilizou as autoridades sul-mato-grossenses, que insistem na substituição da floresta por suntuosos palácios.
Para “salvar” a proposta de manter o desmatamento de 18,6 hectares no Parque dos Poderes, o chefe do MPE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, os presidentes do Imasul, André Borges Barros Araújo, e do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Para convencer o magistrado a homologar o “novo” acordo, os integrantes promoveram mudanças sutis, como o acréscimo da palavra “obrigatória” para a realização de audiência pública antes do desmatamento de qualquer área, mesmo as autorizadas.
Outra mudança foi a inclusão de que a compensação ocorrerá dentro do Complexo do Parque. Contudo, a hipótese de ser fora do local também permanece como opção, já que será em uma área de Campo Grande caso não seja possível recompor a vegetação nativa do Parque. Também foi incluído um item de que haverá responsabilização penal de quem não cumprir o acordo.
Considerado único no Brasil, a floresta do Parque deve ser derrubada para dar lugar a dois palácios, da Justiça e do Governo e aos novos prédios da Defensoria Pública e da Polícia Civil e ampliação do estacionamento das secretarias.
Ambientalista alertam de que o desmatamento do Parque vai agravar os alagamentos na Capital, que já causam estragos assustadores a cada chuva. Outro problema é o assoreamento do lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da cidade.
Fonte: O Jacaré
