Com salário reduzido a metade, conselheiros do TCE tem semana decisiva no STJ
Recebendo metade dos salários em decorrência da Operação Terceirização de Ouro, os três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado entram em semana decisiva no Superior Tribunal de Justiça. O prazo para contestar o pedido da Procuradoria-Geral da República termina nesta segunda-feira (5), quando o ministro Francisco Falcão deverá decidir se acaba com o suplício ou renova o afastamento da função e o monitoramento eletrônico por até um ano.
Os ex-presidentes da corte, Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, e o ex-corregedor-geral, Ronaldo Chadid, estão afastados da função, proibidos de frequentar o TCE e usando tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro do ano passado. As medidas cautelares possuem validade de seis meses e o prazo termina na próxima quinta-feira (8).
No mês passado, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, apontou que há evidências de “graves irregularidades e ilegalidades” no contrato milionário com a Dataeasy e da continuidade das investigações contra os conselheiros feito em outro inquérito pela Polícia Federal.
A decisão do STJ será fundamental para definir o futuro dos três conselheiros. Os advogados ressaltam que eles vão provar a inocência.
Os salários dos conselheiros afastados antes e depois
- Iran Coelho das Neves – R$ 100.712 para R$ 45.746,34
- Ronaldo Chadid – R$ 99.239,78 para R$ 45.746.34
- Waldir Neves Barbosa – R$ 91.264,27 para R$ 41.617,05
No entanto, há boatos de que alguns estariam articulando a aposentadoria do TCE. O ex-governador André Puccinelli (MDB) afirmou que a vaga de Waldir Neves está assegurada ao ex-presidente regional do PSDB, Sérgio de Paula. Ele fez a revelação para contestar que o filho, o advogado André Puccinelli Júnior, estaria cotado para uma das vagas de conselheiro.
As outras vagas seriam para os técnicos. Como só há um procurador-geral de contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, é o único ocupante das sete vagas disponíveis no Ministério Público de Contas e é o único candidato a vaga de Iran Coelho das Neves. Célio Lima de Oliveira é o mais cotado para a vaga de Ronaldo Chadid, apesar de outros auditores estarem na disputa.
O maior impacto do afastamento para os conselheiros é o financeiro. Iran Coelho das Neves viu o salário ser reduzido em 54,57%, conforme os valores disponíveis referentes ao mês de fevereiro no Portal da Transparência. Ele viu o contracheque cair de RR$ 100.712 por mês para R$ 45.746,34 em fevereiro deste ano. Em janeiro já tinha ocorrido essa redução.
O mesmo ocorreu com o salário de Ronaldo Chadid, com redução de 53,9%, de R$ 99.239,78 para R$ 45.746,34. Já Waldir Neves teve redução de 54%, de R$ 91.264,27 para R$ 41.617,05 no segundo mês do ano.
O pagamento para os demais conselheiros segue normal, enquanto os substitutos passaram a dobrar os vencimentos. O presidente do TCE, conselheiro Jerson Domingos, reduziu o valor porque passou a descontar de quem não está trabalhando e só realizou os pagamentos constitucionais e obrigatórios.
Caso o STJ não renove o afastamento, Iran, Ronaldo e Waldir poderão voltar à ativa e recuperar o valor nos salários.
Fonte: O Jacaré
