Vereadores barram tentativa de descobrir pagamento de “folha oculta” na Prefeitura da Capital
Os vereadores de Campo Grande rejeitaram enviar requerimento à prefeitura cobrando informação sobre a despesa com servidores. O objetivo seria tentar descobrir os motivos que fizeram os gastos com a folha aumentar quase R$ 1 bilhão entre 2019 e 2022 e verificar se existe uma espécie de “folha oculta”, com pagamentos que não são disponibilizados pelo site da Transparência do município.
O envio do requerimento foi um dos encaminhamentos definidos durante audiência pública de prestação de contas feita pela secretária de Finanças, Márcia Helena Hokama, em 24 de fevereiro. Na ocasião, foi informado que os gastos com pessoal consomem 57,02% dos recursos da prefeitura, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
Em 2022, o Paço Municipal empenhou R$ 2,59 bilhões para garantir o salário dos servidores ativos e inativos, na despesa líquida com pessoal. Quatro anos antes, 2019, esse valor foi de R$ 1,64 bilhão. Esse crescimento no aumento da despesa chamou atenção dos parlamentares, principalmente porque durante a pandemia os salários do funcionalismo foi congelado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou requerimento solicitando informações sobre as verbas pagas mensalmente aos servidores referentes a adicionais, gratificações, jetons, plano de trabalho, que não são publicados no Portal de Transparência da Prefeitura de Campo Grande. A suspeita é de que existe uma “folha oculta” para turbinar salários com essas rubricas.
O vereador Beto Avelar (PSD), líder da prefeita Adriane Lopes (Patri), pediu para que o requerimento fosse votado nominalmente e que seus colegas da base votassem contra. A justificativa é de que em vez do documento apresentado, que tem prazo de 30 dias para ser respondido, seja feito um ofício que ele encaminharia ao Paço Municipal.
“O instrumento de informações do parlamento lá no nosso regimento é o requerimento. Nós não temos nenhum constrangimento de usar a prerrogativa parlamentar para trabalhar a favor do povo. Porque nós não podemos colocar um requerimento aqui e ser constrangido como se a gente tivesse fazendo alguma pressão injusta ao Executivo”, justificou Luiza.
A petista também esclareceu que um ofício pode enfrentar barreiras burocráticas de “se perder”. E lembrou que a medida foi um combinado com a secretária de Finanças, Márcia Helena, após audiência pública. O requerimento seria endereçado à chefe da pasta de Gestão, Maria das Graças Macedo.
No fim, o envio do documento acabou rejeitado com 24 votos contra e apenas 4 a favor.
Fonte: O Jacaré
