ACP discute perícia médica, readaptação e laudos com equipe da Seges
O presidente ACP, professor Gilvano Bronzoni, a vice-presidenta, Josefa Silva, o Secretário de Comunicação, professor Flávio Peixoto, o Secretário Jurídico da ACP, Leonel Alves, e a advogada do departamento Jurídico, Maria Teresa Delalibera Leite, estiveram em reunião com a Secretária da Seges, Graça Macedo, e sua equipe técnica nessa quarta-feira, dia 08, na prefeitura municipal.
Em pauta a situação das perícias médicas para professores e professoras em licença provisória e definitiva. É urgente e necessário esse debate, pois o desafio diário da profissão impacta diretamente na saúde física e mental desses profissionais.
“Foi debatido, durante a reunião, que não existe em Campo Grande uma política de não tratar a saúde do servidor. Dessa forma, se deve respeitar a legislação, o Estatuto do Servidor e do Magistério que prevê, em casos de saúde, a readaptação, tanto a provisória quanto a definitiva”, explica o presidente da ACP, professor Gilvano.
Em relação a junta médica, foi discutido o fornecimento de laudos de aceite ou não aceite das questões das readaptações e em caso negativo, explicar os motivos.
A ACP também levou à mesa de discussões um caso em que a mesma ganhou em favor dos professores que estão em tratamento e com doenças graves, o direito à readaptação, onde a Secretária de Gestão colocou que não tem qualquer instrução para descumprir a legislação vigente.
Fonte: ACP-MS
