Oposição quer mudar regimento para abrir impeachment de ministros do STF
Oposição quer retirar do presidente do Senado o poder de decidir quando pedidos de impeachment de ministros serão analisados pela Casa/Foto: Luis Nova/ Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu, nesta segunda-feira (14/9), uma mudança no Regimento Interno da Casa para permitir que um pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja pautado automaticamente assim que obtiver a assinatura de 49 senadores, em vez de ter que aguardar o presidente da respectiva Casa liberar o requerimento para votação.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu, nesta segunda-feira (14/9), uma mudança no Regimento Interno da Casa para permitir que um pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja pautado automaticamente assim que obtiver a assinatura de 49 senadores, em vez de ter que aguardar o presidente da respectiva Casa liberar o requerimento para votação.
Marinho citou, de forma indireta, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já “afirmou uma ação pretética que mesmo que houvesse 80 assinaturas, ele não abriria um processo, que não cumpriria a função desse Senado da República de fazer esse expediente em defesa da democracia”.
A proposta ocorre em meio ao aumento da tensão entre Congresso e STF e à pressão da oposição após novas controvérsias envolvendo ministros da Corte. O caso Banco Master também ampliou o embate político e levou senadores a cobrarem explicações e a defenderem a abertura de processos contra integrantes do Supremo.
A mudança defendida por Marinho, portanto, alteraria o atual rito ao retirar da Presidência do Senado a possibilidade de impedir que uma representação avance apenas por não despachá-la. A ideia da oposição é transformar o número de assinaturas em um gatilho para que o pedido seja obrigatoriamente levado à análise da Casa.
Apesar da pressão, 49 assinaturas não seriam suficientes para aprovar um impeachment. Caso um processo fosse efetivamente aberto, a condenação de um ministro do STF exigiria o voto de dois terços do Senado, ou seja, 54 dos 81 senadores.
