Novo presidente do STJ lamenta morosidade, mas se esquiva sobre grandes escândalos de MS
Ministro Luiz Felipe Salomão, que assume a presidência do STJ no dia 19 deste mês (Foto: Divulgação/STJ)
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, lamentou e considerou a morosidade como o principal problema do Poder Judiciário brasileiro. No entanto, ele se esquivou para falar sobre a demora da corte que acabou beneficiando os envolvidos nos maiores escândalos de corrupção em Mato Grosso do Sul.
Durante sabatina no 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado em São Paulo. Na última sexta-feira (31), o magistrado admitiu que a morosidade da Justiça é o maior desafio atualmente. Contudo, ele atribuiu o problema a judicialização existente no Brasil e a grande quantidade de processos.
A morosidade do STJ foi apontada como um dos motivos para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinar o trancamento da ação penal contra o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL).
No despacho para sepultar a Operação Vostok, o magistrado citou a “violação ao princípio da razoável duração do processo, considerando que a denúncia, oferecida em 2020 e ratificada em 2022, permanece sem apreciação judicial há quase cinco anos”.
Reinaldo foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o ex-tucano teria recebido R$ 67,7 milhões de propina da JBS e causado prejuízo de R$ 209,7 milhões aos cofres públicos. A denúncia tramitou no STJ entre outubro de 2020 até outubro do ano passado, quando foi trancada por Dias Toffoli.
A Corte Especial do STJ ainda não analisou a denúncia contra os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves, do Tribunal de Contas do Estado. Eles são acusados de causar prejuízo de R$ 106 milhões à corte fiscal. A Operação Terceirização de Ouro foi deflagrada em 8 de dezembro de 2022 e os conselheiros ficaram afastados dos cargos por mais de dois anos.
Waldir Neves voltou em maio do ano passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Iran Coelho das Neves obteve o mesmo benefício em agosto de 2025. O principal ponto de Moraes foi a demora do STJ em analisar a denúncia contra os acusados de causar o prejuízo milionário ao TCE.
Outro escândalo é da Operação Ultima Ratio, que levou ao afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 24 de outubro de 2024. Apenas três desembargadores – Alexandre Bastos, Marco José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva – permanecem afastados por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador Sideni Soncini Pimentel se aposentou e voltou a atuar como advogado. O ex-presidente da corte, desembargador Sérgio Martins, obteve habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, reassumiu as funções ainda em dezembro de 2024.
Neste mês, Bastos pode reassumir a função. O CNJ analisa pedido do magistrado para reassumir a função e o placar do processo, que tramita em sigilo, era favorável a suspensão das medidas cautelares.
Ao ser questionado sobre a morosidade, Salomão, que assume o cargo de presidente do STJ neste mês, afirmou que não poderia falar das ações porque não tinha conhecimento de detalhes do processo. Ele ainda alegou que a morosidade pode ser em decorrência da complexidade da denúncia.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
