Marinho diz que STF deve deixar de ser ‘delegacia de polícia’
Coordenador de Flávio critica atuação do Supremo e defende reforma do Judiciário/Marinho diz que STF deve deixar de ser ‘delegacia de polícia’
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, criticou nesta terça-feira (6) a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu mudanças no Judiciário. Para ele, a Corte deve se concentrar na função constitucional e não interferir na atuação do Congresso.
Após se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin, Marinho afirmou que não haverá retaliação contra os ministros, mas também descartou omissão diante das ações da Corte.
“Não haverá vingança dos bolsonaristas contra os ministros, mas também não haverá omissão.”
Antes do encontro, o senador já havia publicado críticas ao Supremo nas redes sociais. Segundo Marinho, integrantes da Corte usam a imprensa e medidas judiciais para constranger o Congresso e dificultar a fiscalização do próprio STF pelo Parlamento.
“Ameaças como essas, feitas por ministros do STF utilizando a imprensa, só reforçam nosso entendimento de que o Supremo precisa deixar de ser uma delegacia de polícia. É inaceitável que integrantes da mais alta corte do país tentem constranger o parlamento, utilizando a abertura de inquéritos ou a adoção de medidas judiciais para impedir a atuação do Congresso na fiscalização da Suprema Corte”, escreveu.
Marinho também defendeu uma reforma do Judiciário para restringir a atuação do STF à função de corte constitucional.
“É mais do que urgente uma reforma do Judiciário, garantindo que o STF se concentre na atribuição de corte constitucional, como acontece nas democracias maduras do mundo”, disse.
Segundo o senador, a mudança seria necessária para restabelecer a separação entre os Poderes. Ele também afirmou que o resultado das urnas demonstraria rejeição da população ao que classificou como abusos.
“a população deixou claro nas urnas que não aceita mais esses abusos”.
“Supremo é o povo!”, acrescentou.
Críticas à Justiça Eleitoral
Após a reunião com Fachin, Marinho afirmou que vê uma “intervenção continuada” do Judiciário na disputa eleitoral. Ele citou os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O senador também afirmou que pretende manter interlocução com o Judiciário, mas avaliou que Moraes e Dino têm atuado com “viés político”.
“Vejo que o Alexandre de Moraes e o Flávio Dino têm se comportado nos últimos tempos claramente com viés político. Eu acho que política é para os políticos”, disse.
“Eu não me nego a conversar com eles, mas eu acho que nesse momento vou deixar passar o processo eleitoral para procurá-los oportunamente, se for o caso. Mas, quando passar o processo, porque hoje parece que claramente o viés político tem dominado as ações desses dois senhores.”
Segundo Marinho, o pedido de audiência com Fachin havia sido feito cerca de 30 dias antes, quando ele ainda articulava a oposição no Senado e coordenava a campanha de Flávio.
“Havíamos feito esse pedido de audiência há 30 dias atrás na condição de líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. Foi até bom que houvesse esse intervalo. porque o que nós tínhamos de preocupação naquela época, na verdade, recrudesceu. Nós estamos assistindo uma espécie de intervenção continuada na justiça especializada, no caso, a justiça eleitoral, por parte de alguns ministros do Sistema Federal, como o ministro Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino. E como havia feito no início deste ano o ministro Alexandre de Moraes.”
O coordenador da campanha afirmou ainda que pretende buscar uma nova relação entre os Poderes.
“Nós queremos reconstruir o país, queremos normalizar a relação entre os Poderes, queremos que a separação seja de fato. Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é a extensão do modelo que faz mal à democracia brasileira.”
STF no centro da disputa política
A reunião ocorreu dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, que terminou com Flávio à frente de Lula. O PL também ampliou sua presença no Congresso e terá a maior bancada do Senado a partir de 2027.
A nova composição do Senado deve colocar em pauta a relação entre Congresso e STF, especialmente diante da defesa, por parte de parlamentares eleitos, de processos de impeachment contra ministros da Corte.
Na segunda-feira (5), Lula também criticou a relação de ministros do STF com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O presidente afirmou estar “carregando nas costas” a “promiscuidade” envolvendo integrantes do Supremo.
Fachin, por sua vez, afirmou na segunda-feira que o tribunal permanecerá atuante independentemente das mudanças no cenário político.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, afirmou.
Fonte: claudiodantas.com.br/Por Mariana Albuquerque
