Em reviravolta, TJ forma maioria e aceita queixa-crime de Rose contra Adriane por calúnia
Adriane Lopes agora vai responder na Justiça sobre acusações feitas contra Rose (Foto: Divulgação)
Em segunda rodada de votações, o Tribunal de Justiça formou maioria e aceitou a queixa-crime movida por Rose Modesto (União Brasil) contra a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). O desfecho representa uma reviravolta a favor de Rose, que tinha minoria dos votos na primeira votação.
Na primeira etapa, foram oito votos, sendo quórum insuficiente para um resultado, mas cinco deles acompanhavam o relator, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, que concluir não haver justa causa para abrir uma ação penal e livrava Adriane de responder pelo crime de calúnia e difamação.
A votação virou com o voto da desembargadora Elizabete Anache, que citou a queixa-crime movida por Marquinhos Trad (PV) contra Adriane.
“As declarações que fundamentam a presente ação penal já foram objeto de apreciação por este Tribunal em demanda anterior fundada nos mesmos fatos, ocasião em que foi reconhecida a existência de justa causa para o processamento da queixa-crime… As alegações defensivas referentes à atipicidade das condutas, à incidência da liberdade de expressão, à existência de animus criticando e à ausência de dolo específico demandam análise aprofundada do contexto e do conjunto probatório”, votou Elizabete.
Quatro magistrados acompanharam Elizabete, que passou a assinar o acórdão como relatora designada, sendo:
Desembargador Zaloar Murat Martins de Souza ( 2º Vogal)
Desembargador Lúcio R. da Silveira (3º Vogal)
Desembargador Fernando Paes de Campos (4º Vogal)
Juiz Alexandre Corrêa Leite (7º Vogal)
O desembargador relator Jonas Hass Silva Júnior, foi contra aceitar a queixa-crime. Com ele votaram: desembargador Emerson Cafure, desembargador Waldir Marques (5º Vogal), desembargador Carlos Eduardo Contar. (6º Vogal)
Mais sorte teve o ex-prefeito Marquinhos Trad (PV) que teve a queixa-crime recebida por unanimidade pela turma. O relator também era Jonas Hass Silva Júnior. Na ocasião, ele votou pelo recebimento da denúncia contra a prefeita por calúnia (pena de seis meses e dois anos de detenção) e difamação (de três meses a um ano). Adriane ainda pode ser condenada a pagar R$ 150 mil a Marquinhos.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
