No documento, entidades apontam que defasagem salarial de 3,81% — acumuldado aos prejuízos de anos anteriores — agrava impacto na contribuição de cônjuges, mas reforçam a importância de proteger a instituição e buscar soluções conjuntas com o Estado

O Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, que reúne sindicatos e associações representativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, publicou nesta sexta-feira (15 de maio) uma nota oficial manifestando profunda preocupação com o recente reajuste na contribuição de cônjuges anunciado pela Cassems. Colocando-se na linha de frente da defesa do funcionalismo, o Fórum ressaltou que o real problema enfrentado está diretamente ligado à falta de diálogo do Governo do Estado e na severa defasagem salarial dos trabalhadores.

O posicionamento do Fórum surge em um momento delicado. Na última semana, estudos técnicos da Cassems apontaram a necessidade urgente de reestruturar o custeio do grupo de dependentes (cônjuges), que gerou um déficit assistencial de R$ 189 milhões nos últimos 12 meses — onde, para cada R$ 1,00 arrecadado, gastou-se R$ 4,08. A operadora justificou que a medida de fixar a taxa em R$ 450,00 foi tomada com responsabilidade para conter o rombo e assegurar a sustentabilidade do plano de saúde, que atende milhares de famílias e continua oferecendo valores significativamente abaixo do mercado privado.

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FOCO NA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Embora compreendam os desafios financeiros apresentados pela administração da Cassems, as entidades que compõem o Fórum enfatizam que o impacto financeiro pesa de forma desproporcional no bolso dos servidores públicos. Segundo a nota, a categoria recebeu recentemente um reajuste salarial de apenas 3,81% — acumulado de prejuízos de anos anteriores — o que limita drasticamente o poder aquisitivo para absorver novos aumentos.

O Fórum destaca que o cenário atual é fruto da falta de flexibilidade do Governo do Estado em debater pautas essenciais propostas pelos trabalhadores, tais como:

• A paridade da cota patronal: Atualmente fixada em 5,25%, valor considerado insuficiente pelas lideranças para equilibrar o sistema de saúde dos servidores, sendo necessária a paridade de 6%.
• Subsídios específicos: A criação de um aporte financeiro voltado ao financiamento da saúde de servidores que recebem salários de até R$ 5.000,00.

O Fórum ressaltou que já enviou inúmeros ofícios ao gabinete do governador solicitando reuniões de urgência para tratar especificamente do déficit de arrecadação do plano, mas não obteve as respostas necessárias por parte do Executivo.

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DEFESA DA INSTITUIÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Independentemente de questões políticas, as lideranças sindicais destacam a integridade da instituição e reforçam que o plano de saúde pertence ao próprio funcionalismo público, sendo uma política permanente e indispensável de proteção social.

A crítica das entidades direciona-se à disparidade de tratamento dada pelo Governo do Estado a diferentes setores do funcionalismo. Conforme apontado na nota, carreiras que possuem altos salários na estrutura estadual contam com financiamento patronal robusto e adicionais específicos para subsidiar seus gastos com saúde, criando um cenário de desigualdade com as categorias de base.

Ao final do documento, o Fórum dos Servidores reafirmou seu papel de liderança e mediação. A entidade assegurou que irá mobilizar sindicatos e associações filiados para buscar, de maneira incessante e por meio de canais oficiais, soluções viáveis que garantam o equilíbrio financeiro da assistência médica, sem que o ônus seja repassado integralmente aos trabalhadores e seus familiares.

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NOTA PÚBLICA: Fórum dos Servidores Públicos de MS – Contribuição de cônjuges Cassems

O Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul — integrado por sindicatos e associações representativas dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário — vem a público manifestar sua preocupação diante das medidas anunciadas pela Cassems relacionadas ao reajuste na contribuição dos cônjuges.

É impossível discutir esse tema sem apontar a verdadeira origem do problema: anos de desvalorização dos servidores públicos estaduais e severas perdas de poder aquisitivo.

Recentemente, os servidores receberam apenas 3,81% de reajuste salarial e agora são obrigados a absorver aumentos pesados no plano de saúde, decorrentes, principalmente, da incapacidade de o governo dialogar sobre temas como a paridade da cota patronal paga à Cassems (que atualmente é de 5,25%) e o subsídio no financiamento da saúde de servidores com salários de até R$ 5.000,00 (conforme ofícios direcionados ao governador pelo Fórum dos Servidores).

A assistência à saúde dos servidores estaduais deve ser compreendida como uma política permanente de proteção ao funcionalismo público, exigindo maior participação e comprometimento do Governo do Estado, enquanto patrocinador institucional e maior interessado na preservação da saúde de seus trabalhadores.

Nesse contexto, o Fórum dos Servidores esclarece que enviou inúmeros ofícios ao governador, solicitando reuniões para tratar especificamente do déficit na arrecadação da Cassems.

A revolta dos servidores é legítima e compreensível, principalmente diante de benefícios dados a carreiras com altos salários, as quais recebem financiamento patronal e adicionais específicos para subsidiar a saúde.

Os números divulgados pela Cassems mostram que existem problemas financeiros reais, que devem ser debatidos com profundidade. Devemos exaltar políticas bem-sucedidas e corrigir ações que sejam prejudiciais aos servidores. Neste sentido, o Fórum dos Servidores mobilizará as entidades que compõem seus quadros e buscará, incessantemente, soluções que atendam aos interesses dos servidores estaduais.

A defesa do servidor público também passa pela defesa da instituição Cassems, que é do servidor estadual.

FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS

Fonte: Roberta Cáceres / Jornal Servidor Público MS