CNJ analisa pedido para manter afastamento de mais dois desembargadores do TJMS
Julgamento virtual para analisar se mantém afastamento dos desembargadores Alexandre Bastos e Vladimir Abreu da Silva ocorre de 11 a 18 de setembro (Foto: Arquivo)
O Conselho Nacional de Justiça pautou para o julgamento virtual, a partir da próxima sexta-feira (11), o pedido para manter o afastamento de mais dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Aguiar Bastos e Vladimir Abreu da Silva, investigados pela Polícia Federal por venda de sentença. Eles estão afastados das funções há quase dois anos, desde 24 de outubro de 2024 quando foi deflagrada a Operação Ultima Ratio.
O CNJ até chegou a iniciar a análise do pedido de Bastos, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do órgão, ministro Edson Fachin. O relator, conselheiro João Paulo Schoucair, votou pela prorrogação do PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar), mas acatava o pedido do desembargador para retornar às funções no TJMS. O placar estava quatro a zero pela suspensão do afastamento.
Schoucair deixou o CNJ e o novo relator será o conselheiro Carlos Vinicius Alves Ribeiro. Ele assumiu em agosto deste ano e é promotor de Justiça em Goiás. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Ribeiro possui doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP) e ingressou no Ministério Público de Goiás em 2004.
O relator do PAD de Vladimir Abreu da Silva é o conselheiro Silvio Amorim, também indicado pelo MPE. O desembargador também é investigado por venda de sentença, corrupção e nepotismo. O CNJ vai decidir se prorroga o PAD e mantém o afastamento do magistrado.
Na semana passada, o CNJ decidiu prorrogar por mais 140 dias o PAD contra o juiz Paulo Afonso de Oliveira, afastado da 2ª Vara Cível de Campo Grande, e o desembargador aposentado Sideni Soncini Pimentel, do TJMS.
Oliveira é investigado por golpe de R$ 5,5 milhões em um aposentado do Rio de Janeiro e por patrimônio incompatível com a renda. De acordo com a PF, ele tem fazenda avaliada em R$ 70 milhões, avião e estava negociando a compra de outra propriedade rural.
Já Pimentel foi afastado no dia 24 de outubro do ano passado e pediu aposentadoria da corte para voltar a advocacia. Ele pode perder a aposentadoria se for condenado pelo CNJ ou pela Justiça.
Ainda falta decidir sobre a manutenção do afastamento do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, também afastado desde outubro de 2024.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
