Juiz nega pedido da Enegisa e mantém ação para suspender protesto ilegal de consumidores
O juiz Alexandre Corrêa Leite, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou pedido da Energisa MS
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Justiça
Justiça marca julgamento de família por farra milionária com dinheiro da Omep
A juíza da 3ª Vara Criminal, Eucelia Moreira Cassal, marcou para o próximo dia 14 de abril o início do
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Juízes se recusam a julgar “ação maldita” que passa de mão em mão desde 2020
Mais uma vez, um juiz passou adiante, sem julgar, a ação popular que pede a suspensão do pagamento e a
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Juíza manda juntar três ações para reforçar processo por peculato contra Gerson Claro
A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou, em despacho publicado nesta segunda-feira (30), a
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Justiça bloqueia R$ 8,6 mil de ex-deputado por polêmica denúncia da Área do Papa
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.622,39 de Semy Ferraz para garantir o pagamento dos honorários dos procuradores municipais
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TJ usa mudanças na Lei de Improbidade e livra ex-prefeito de bloqueio de R$ 1,1 milhão
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul utilizou as mudanças na Lei de Improbidade
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada
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