Justiça

Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o bloqueio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a determinação de que os governos

O juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do Ministério Público Federal e manteve o senador

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu 16 contratos para implantação e revestimento primário de 608 quilômetros de rodovias no

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, concedeu medida cautelar para suspender a obra de implantação

Assessor da Casa Civil, Nivaldo Thiago Filho de Souza, 37 anos, virou réu por homicídio e duas tentativas de homicídio.

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou denúncia por improbidade administrativa

Protagonista de denúncia no Fantástico contra o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no ano de 2017, o empresário José Alberto

O Tribunal de Justiça deverá indicar o 7º juiz para analisar a ação popular contra o pagamento de licença-prêmio retroativa