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Justiça

Justiça 

Punição prescreve e algoz de conselheiros do TCE tem nova derrota na Justiça

6 de outubro de 20236 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

O advogado Ênio Martins Murad teve nova derrota na justiça com a extinção de punibilidade por prescrição da ação em

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Justiça 

Fiscal alega “excesso” e reduz dívida de R$ 79 mil para R$ 38 mil em condenação por improbidade

4 de outubro de 20234 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

Um fiscal tributário estadual aposentado conseguiu reduzir uma dívida com a Justiça de R$ 79.334,94 para R$ 38.738,10 devido a

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Justiça 

Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro

3 de outubro de 20233 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

Ministro pediu destaque dos processos e levou análise de dois casos para o plenário físico O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal

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Justiça 

Caso Sophia: mãe e padrasto ficam em silêncio durante última audiência sobre morte de menina

29 de setembro de 202329 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

De acordo com advogados de defesa dos réus, eles só falarão durante julgamento. Pai de Sophia, Jean O’Campo, compareceu na

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Justiça 

Barroso assume STF em momento de tensão com o Congresso

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

Ministro substitui Rosa Weber à frente da Corte; congressistas criticam o Supremo por, na avaliação deles, invadir a competência do

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Justiça 

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada

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Justiça 

TJ livra André Patrola e só vereador sem voto vai a julgamento por propina de R$ 10 milhões

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

O procurador jurídico André Luiz Scaff, da Câmara Municipal de Campo Grande, vai a julgamento no próximo mês de novembro

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Justiça 

Desembargador levou 10h em noite de feriadão para ler 208 páginas e assinar HC de Palermo

27 de setembro de 202327 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, levou aproximadamente 10 horas para

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Justiça 

STF suspende julgamento que decidirá se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa

25 de setembro de 202325 de setembro de 2023 Redação 0 comentários

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, pediu vista – mais tempo para estudar os autos – e suspendeu

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Justiça 

Conselheiro do TCE vai à Espanha, tornozeleira não funciona e STJ apreende passaporte

22 de setembro de 202322 de setembro de 2023 Redação 0 comentários

Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde dezembro do ano passado por suspeita de corrupção

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Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O texto será enviado ao Senado A Câmara dos

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Sem vantagem: histórico entre Espanha e Argentina está empatado
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Segundo federação, retaliação comercial poderia ter sido evitada com uma “condução técnica e pragmática”  • Ilustração criada por inteligência artificial Entidades

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