Punição prescreve e algoz de conselheiros do TCE tem nova derrota na Justiça
O advogado Ênio Martins Murad teve nova derrota na justiça com a extinção de punibilidade por prescrição da ação em
Ler maisO advogado Ênio Martins Murad teve nova derrota na justiça com a extinção de punibilidade por prescrição da ação em
Ler maisUm fiscal tributário estadual aposentado conseguiu reduzir uma dívida com a Justiça de R$ 79.334,94 para R$ 38.738,10 devido a
Ler maisMinistro pediu destaque dos processos e levou análise de dois casos para o plenário físico O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal
Ler maisDe acordo com advogados de defesa dos réus, eles só falarão durante julgamento. Pai de Sophia, Jean O’Campo, compareceu na
Ler maisMinistro substitui Rosa Weber à frente da Corte; congressistas criticam o Supremo por, na avaliação deles, invadir a competência do
Ler maisA descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada
Ler maisO procurador jurídico André Luiz Scaff, da Câmara Municipal de Campo Grande, vai a julgamento no próximo mês de novembro
Ler maisO ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, levou aproximadamente 10 horas para
Ler maisO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, pediu vista – mais tempo para estudar os autos – e suspendeu
Ler maisAfastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde dezembro do ano passado por suspeita de corrupção
Ler mais