STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo
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Justiça
Juíza ameaça multar advogado de Polaco por abandono de causa em ação que cobra R$ 4,7 mi
A juíza substituta Júlia Cavalcante Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, ameaçou multar o advogado José Roberto Rodrigues
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Ex-candidato a vereador é multado em R$ 1,9 milhão e condenado por fraude em exportações
Um empresário foi multado em R$ 1,9 milhão e condenado a um ano e oito meses de prisão por fraudar
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Brecha na nova Lei de Improbidade pode livrar oito empresas de ação da propina da JBS para André
As mudanças na Lei de Improbidade Administrativa sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem salvar oito pessoas jurídicas de responderem
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Corregedoria do CNJ arquiva sete reclamações contra juiz por “tumultuar” processos da Lama Asfáltica
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou sete pedidos de providências contra o juiz titular da 3ª Vara
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STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem
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Polêmica: juiz critica Gaeco e TJ e diz abrir “brecha” para advogados do PCC obterem liberdade no STJ
Em uma conversa com advogados, “flagrada” por promotores de Justiça, o juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de
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Gilmar Mendes anula julgamento de desembargador que humilhou guarda em Santos
Nesta quarta-feira, 1º, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Mudanças na lei de improbidade salvam ex-diretor do TJ acusado de “escolher juiz” em ação da Coffee Break
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça livrou o ex-diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TJMS, Edvaldo
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Conselheiros afastados do TCE ganharam até R$ 153 mil em salário e 13º em dezembro
Afastados por suspeita de peculato, corrupção passiva e organização criminosa pelo Superior Tribunal de Justiça, os conselheiros do Tribunal de
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