Arrecadação de ICMS bate recorde antes do aumento da alíquota e pode subir até R$ 2,4 bi
Deputados devem analisar projeto na próxima semana (Foto: Wagner Guimarães/ALEMS)
Em 2025, o governo de Mato Grosso do Sul teve a maior arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde 2015, com o recorde de R$ 10,5 bilhões. Apesar disso, o governador Eduardo Riedel (PP) quer aumentar a alíquota de cobrança do ICMS, dos atuais 17% para 21%, em 2027.
Governo e Assembleia Legislativa conversam sobre o tema antes do projeto chegar oficialmente para análise dos deputados. Apesar da ideia estadual, o presidente Gerson Claro (PP), acredita que a alíquota pode aumentar no limite de 19,5%.
Os dados da arrecadação estadual mostram uma crescente em relação ao ICMS, que é o imposto que incide sobre todas as relações de consumo. Em 2019, o governo atingiu um pico de R$ 9,1 bilhões arrecadados com o ICMS e enfrentou queda entre 2020 e 2021, provavelmente por conta da pandemia de Covid-19, que impactou atividades comerciais.
Mas a queda não impactou necessariamente o orçamento, visto que em 2019 o Estado arrecadou total de R$ 15,6 bilhões e em 2021, total de R$ 21 bilhões. Em 2023, o Estado voltou a ultrapassar os R$ 9 bilhões arrecadados com ICMS.
E em 2024 e 2025, a arrecadação com ICMS ultrapassou a marca dos R$ 10 bilhões. Para 2026, a previsão inicial era de arrecadar R$ 10,7 bilhões com ICMS.
Com aumento da alíquota para 19%, a arrecadação poderia chegar a R$ 11,83 bilhões, ou seja, aumento de R$ 1,25 bilhão. Já se a alíquota subir para 21%, como o governo propôs incialmente, o aumento pode chegar a R$ 2,4 bilhões e somar R$ 13,08 bilhões no ano.
Como pensam os deputados
O deputado Paulo Duarte (PSDB) defende que haja o aumento, mas que ele fique abaixo da média nacional, ou seja, até 19,5%. “Houve queda na arrecadação e a gente precisa fazer essa correção”, disse ele, ao lembrar que em ano anteriores o governo decidiu não aumentar a alíquota.
Já o deputado Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) acredita que pode haver um ajuste na alíquota do ICMS, mas ele defende uma discussão mais ampla sobre o assunto, incluindo a revisão dos incentivos fiscais concedidos às empresas.
“Eu sou favorável a uma discussão sobre redução de incentivo fiscal, porque tem gente que esta desde 2010 com incentivo. Acho que esta na hora de fazer um desmame e se isso acontecer, talvez não seja necessário aumentar a alíquota modal, que impacta todo mundo e aumenta o custo de vida”, destacou.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
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