A pedido de corregedor, CNJ adia julgamento de ex-presidente do TJ investigado na Ultima Ratio
Reclamação contra desembargador Sérgio Martins foi retirada da pauta do CNJ (Foto: Arquivo)
A pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, o Conselho Nacional de Justiça retirou da pauta a reclamação disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Ele foi alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada há dois anos pela Polícia Federal, para investigar corrupção, venda de sentença e lavagem de dinheiro por sete desembargadores e um juiz da justiça estadual.
A reclamação contra Martins estava pautada para a sessão extraordinária do CNJ, que começou às 9h de hoje. Na abertura dos trabalhos, o presidente do conselho, ministro Edson Fachin, anunciou o adiamento do julgamento a pedido do relator. O julgamento contava com a presença do presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior.
Deflagrada no dia 24 de outubro de 2024, a Operação Ultima Ratio levou ao afastamento de cinco desembargadores. Na ocasião, Sérgio Martins era o presidente do TJMS. Também foram afastados os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito, Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
Outros dois magistrados aposentados, Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, também foram alvos da PF. Os mandados de busca e apreensão foram determinados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
O único sem processo
O desembargador Sérgio Martins conseguiu liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, para reassumir o cargo e se livrar da tornozeleira eletrônica. Na ocasião, o magistrado destacou que o desembargador provou que não houve movimentação irregular de recursos.
O CNJ já abriu procedimento administrativo disciplinar contra Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. Dos quatro, o primeiro conseguiu reassumir as funções no mês passado e Pimentel antecipou a aposentadoria.
O conselho também afastou e abriu sindicância contra o juiz Paulo Afonso de Oliveira.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
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