Vereador prevê cassação de Adriane e secretário culpa combate à corrupção por buracos nas ruas

Secretário de Infraestrutura não respondeu onde estava durante temporal, mesmo com alerta das autoridades à população. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Sem a confusão que impediu os trabalhos há uma semana, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande sabatinaram o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André de Moura Brandão, nesta terça-feira (27). O titular da Sisep prestou esclarecimentos sobre o serviço de tapa-buracos na Capital.

Presidente da Comissão de Obras, o vereador Flávio Cabo Almi (PSDB) questionou quando a cidade vai ficar livre dos buracos, cobrou um relatório sobre os serviços de tapa-buracos e afirmou que a CPI vai gerar a cassação da prefeita Adriane Lopes (PP). O maior momento de tensão ocorreu quando Marquinhos Trad (PV) perguntou ao secretário onde ele estava durante o temporal no feriadão de Nossa Senhora Aparecida. Outros dois parlamentares repetiram a pergunta, mas todos ficaram sem resposta.

Ao mostrar a evolução dos serviços de tapa-buracos durante este ano, André Brandão culpou a Operação Buraco Sem Fim, do Ministério Público Estadual, deflagrada no último mês de maio, pela queda drástica nos trabalhos. O titular da Sisep justificou o aumento da buraqueira porque dos sete contratos, restaram apenas três vigentes, após determinação do MPE para suspender os que tinham suspeita de irregularidade.

“Em junho, quando assumi a Sisep, tínhamos apenas três contratos vigentes. Tivemos um decréscimo de 80% nos serviços. Adotamos medidas de gestão para enfrentar essa situação já agravada”, disse o secretário. 

Atualmente, segundo Brandão, 12 frentes de trabalho atuam no tapa-buracos em Campo Grande de segunda-feira a sábado, cobrindo todas as regiões. Ele informou que são duas equipes próprias, quatro contratos regionais e cinco frentes de trabalho via Consórcio Central, formado por cinco municípios.

Cada vereador poderia fazer duas perguntas, o ex-prefeito Marquinhos Trad explicou que entre os dias 6 e 7 de outubro toda cidade recebeu alerta de chuva e ventos fortes previsto para os dias 10, 11 e 12, bem no feriadão. “Onde o senhor estava”, perguntou o ex-aliado de Adriane. O secretário respondeu que apenas trataria de assuntos relativos ao tema da sabatina.

Os vereadores Jean Ferreira (PT)  e Professor Riverton (PP) repetiram a indagação, mas a resposta foi a mesma. O petista declarou que o titular da Sisep estava aproveitando o feriado para descansar em Bonito, mesmo com risco de estragos na Capital. 

O temporal teve fortes ventos e granizo. Dados divulgados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS) mostraram que, em 24 horas, a Capital acumulou um volume de 86,8 milímetros, quase a mesma quantidade registrada para o mês de outubro inteiro no ano passado.

O vereador Flávio Cabo Almi declarou que os trabalhos da CPI do Tapa-Buracos já estão em curso e devem atingir a prefeita. “Essa CPI vai gerar a cassação da prefeita, vai gerar a cassação da prefeita. Eu falo isso com tranquilidade. Vocês têm um prazo até essa CPI ficar pronta pra vocês evitarem uma tragédia, que já aconteceu em Campo Grande lá atrás na época do Bernal”, lembrou Flávio. 

“Ninguém aqui quer perseguir prefeito. O povo está estressado. Vários candidatos aqui dessa Casa foram pra disputa e perderam a eleição graças à culpa da Prefeitura de Campo Grande. Eu saio do portão da minha casa, eu não consigo chegar no mercadinho, no posto de gasolina, por conta dos buracos. Percorri as 12 maiores avenidas de Campo Grande. E o povo diz ‘cara não tem como votar em vocês vereadores, vocês não cuidam nem da cidade, vai cuidar do Estado”, desabafou o presidente da Comissão de Obras.

Paralelamente à convocação do secretário, os 29 vereadores da Câmara Municipal assinaram o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o serviço de tapa-buracos em Campo Grande.

Atualmente, o requerimento está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, que emitirá parecer sobre o pedido de investigação. Após essa etapa, o procedimento seguirá para os encaminhamentos necessários à instalação da comissão.

Plano Emergencial

O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy (PSDB), entregou um Plano Emergencial de Recuperação Viária ao secretário André de Moura Brandão. O documento traz um cronograma de respostas para que em 72 horas a Secretaria de Infraestrutura apresente plano emergencial de manutenção das vias, responsáveis, equipes e prioridades.

Em 7 dias publicar mapa georreferenciado dos pontos críticos, equipes mobilizadas e cronograma de atendimento, incluindo fins de semana e trabalho noturno quando tecnicamente viável. Em 15 dias, divulgar balanço de serviços executados, com localização, quantidades, fotos e custos. Em 30 dias, avaliação das metas e plano de recuperação para meses seguintes. Já semanalmente, deve prestar contas à Comissão da Câmara e publicar painel atualizado para a população.

Consta ainda no Plano um protocolo de resposta às chuvas intensas, um Programa de Qualidade do Asfalto, por meio de cooperação técnica com UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Há ainda o Observatório Municipal do Asfalto, com um painel público de acompanhamento, com atualizações semanais e dados abertos.  

Sem prazo para o fim dos buracos

O principal ponto questionado pelos vereadores durante a sabatina foi em relação ao cronograma para resolver a situação do tapa-buraco. Brandão falou que “é difícil estimar uma data: o quando é o mais breve possível”, citando a ampliação das frentes de trabalho.

O vereador Professor Riverton, autor do requerimento de convocação do secretário, questionou a proposta de tapar os buracos de Campo Grande até dezembro, lembrando que estamos iniciando o período de chuvas. “Temos orçamento para tampar os buracos de Campo Grande?”, questionou. O secretário disse que há recursos para os contratos vigentes, com 12 frentes de trabalho, afirmando que não há débitos.

A chuva acima da média nesse ano também foi apontada como barreira, considerando que a impede a aplicação da massa asfáltica. Outro ponto justificado como desafio pelo secretário foi o ciclo de vida do asfalto de Campo Grande. A média apontada pelo DNIT é de 8 a 10 anos, quando devem ocorrer manutenções preventivas. Hoje, porém, cerca de 53% tem mais de 30 anos, necessitando de recapeamento.

O retrabalho, diante de buracos que voltam a aparecer poucas semanas depois dos reparos executados, foi outro ponto cobrado pelos vereadores. O secretário justificou que o trabalho é fiscalizado pelas equipes da Secretaria, citando exemplo de situação no Bairro Aero Rancho em que a empresa aplicou a massa asfáltica em temperatura fora do ideal e, no mesmo dia, foram abertos 20 buracos. A empresa foi notificada e teve prazo de 48 horas para refazer o serviço.

Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo

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