Segurança na mira de Flávio e Lula: o que os candidatos prometem para acabar com um dos principais problemas do brasileiro?
Lula e Flávio Bolsonaro reforçam as campanhas nesta quarta (21) com agendas em três estados e falas sobre segurança.Foto: Ricardo Stuckert/ND Mais; Charles Vieira/ND Mais
Combate às facções, reconhecimento facial, redução da maioridade penal e ampliação de vagas em presídios estão entre as principais propostas dos candidatos à Presidência em 2026
A segurança pública no Brasil se tornou um dos temas de maior visibilidade em disputa na eleição presidencial de 2026, diante do aumento da violência no país e de declarações recentes de ambos os candidatos que disputam o Palácio do Planalto no próximo domingo (25).
Nos programas de governo registrados na Justiça Eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam estratégias diferentes para enfrentar problemas que afligem a população.
Nos planos, medidas contra o crime organizado, a redução da violência e ampliação da presença do Estado em áreas dominadas por grupos criminosos como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) ganharam destaque.
Enquanto Lula defende a asfixia financeira das organizações criminosas, a integração das forças de segurança e investimentos em territórios vulneráveis, Flávio propõe classificar as facções como organizações narcoterroristas, ampliar o monitoramento por câmeras, endurecer regras penais e expandir a capacidade do sistema prisional, entre outras medidas.
A segurança pública e o combate ao crime organizado
O programa de Lula, que almeja um novo mandato em Brasília, prevê atingir financeiramente as organizações criminosas, combater o tráfico de armas e munições e desarticular as redes que sustentam atividades ilegais.
A estratégia inclui recuperar territórios controlados por grupos armados, com investimentos em urbanização, requalificação de espaços públicos e ampliação do acesso a serviços essenciais.
O candidato também cita a Lei Antifacção, sancionada em 2026, e o fortalecimento do Programa Brasil contra o Crime Organizado. O plano prevê maior coordenação entre União, estados e municípios, integração de informações e ações de inteligência.
No debate promovido pela Band no último domingo (18) com os candidatos à presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que vai endurecer a postura do governo contra grupos criminosos.
“A partir de janeiro do ano que vem, eu vou declarar guerra ao narcoterrorismo. Eu vou classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas”.
O programa do candidato do PL também prevê prender lideranças das facções, asfixiar negócios ilícitos e desarticular redes de lavagem de dinheiro em todo o país.
Flávio defende ainda o endurecimento das penas e afirma que criminosos armados com fuzis devem ser abatidos pelas forças de segurança.
Muito além da segurança pública, a classificação criminal mexe com o PIB e as transações financeiras de nações inteirasFoto: Reprodução/ND Mais
Tecnologia contra o crime: Lula e Flávio miram uso de câmeras na segurança pública
Uma das principais propostas de Flávio na segurança é criar a Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais.
O plano prevê instalar mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos, integrando equipamentos das forças policiais, de governos estaduais e municipais e de empresas privadas.
Na sabatina da TV Globo, no último dia 16 de outubro, o candidato afirmou: “Eu vou investir em tecnologia, eu vou investir em inteligência artificial”.
Segundo a proposta, o sistema deverá ajudar a localizar pessoas com mandados de prisão e identificar suspeitos. A execução dependerá da integração entre as redes de monitoramento e as bases de dados.
Lula também defende o uso de tecnologia para reduzir a violência, com foco na integração de informações e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Pública, que integra a PEC da Segurança, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda pendente de análise no plenário.
A matéria chegou a ser colocada em pauta na semana passada, mas acabou travada por conta da polêmica em torno de emendas que incluíam a redução da maioridade penal no texto.
Seu programa prevê ampliar o uso de câmeras corporais por policiais e estabelecer padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.
Ministério da Segurança Pública: promessa de Lula busca integrar União, estados e municípios
Promessa de Lula para depois da aprovação da proposta que muda a Constituição, Lula quer criar um ministério específico para a segurança, que hoje fica a cargo do Ministério da Justiça, para reorganizar atribuições e ampliar a coordenação federal no setor.
Após a aprovação da PEC, o candidato pretende criar o Ministério da Segurança Pública para articular ações entre União, estados e municípios.
O programa também prevê fortalecer a cooperação entre instituições, integrar dados e ampliar políticas de prevenção e repressão qualificada.
Já Flávio Bolsonaro propõe criar um sistema nacional de fronteiras, com participação das Forças Armadas, recursos tecnológicos e inteligência para combater a entrada de armas ilegais e drogas no país.
O plano também prevê convênios com estados e municípios para investimentos em equipamentos, armamentos, tecnologia e valorização dos profissionais de segurança.
Maioridade penal e sistema prisional: olhares diferentes para o mesmo problema
Um dos pontos de divergência entre os candidatos na área de segurança pública trata da polêmica em torno da responsabilização penal de adolescentes que praticam crimes.
Na sabatina do Jornal Nacional, em 15 de outubro, Lula declarou ser a favor da redução da maioridade penal, porém, somente para crimes hediondos previstos na legislação criminal, como homicídio e estupro, por exemplo.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo”
No entanto, Lula criticou a proposta da oposição no Congresso de incluir a redução da maioridade de 18 para 16 anos nestes casos da PEC que trata da Segurança Pública.
Já Flávio Bolsonaro propõe reduzir a maioridade penal e permitir que adolescentes a partir dos 14 anos sejam responsabilizados como adultos por uma lista abrangente de crimes.
Entre as condutas mencionadas na proposta estão tráfico de drogas, associação criminosa e crimes praticados em ambientes virtuais.
Debate sobre projeto de redução da maioridade penal enfrenta polêmica no Senado e deverá ser discutido após eleições Foto: Reprodução/Magnific/ND Record
Na área penitenciária, o candidato do PL prevê construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, o que, segundo o programa, dobraria o número dessas unidades no território nacional.
Flávio também quer criar 500 mil vagas no sistema prisional estadual e eliminar a progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
Lula, por sua vez, propõe modernizar unidades prisionais, ampliar a capacidade operacional do sistema penitenciário federal e reforçar o isolamento de lideranças criminosas.
O programa também prevê a criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar informações dos órgãos responsáveis pela administração penitenciária.
Segurança nas fronteiras
Flávio propõe criar um Sistema Nacional de Fronteiras com uma força formada por integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apoiada por inteligência e tecnologia.
A iniciativa busca interceptar armas e drogas nas fronteiras terrestres, nos portos e nos aeroportos.
Já Lula prevê fortalecer as ações de segurança na Amazônia Legal em cooperação com estados, municípios e países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O plano contempla a atuação das Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento aéreo e fluvial e apoio da inteligência policial.
Violência contra a mulher: medidas são destaque nos planos de Lula e Flávio
O enfrentamento da violência contra as mulheres também ganhou destaque nos planos de segurança de ambos os candidatos, com medidas de proteção às mulheres, e diferenças nos instrumentos propostos e abordagem do problema.
O plano de Lula prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, além de ampliar as Salas Lilás e capacitar profissionais responsáveis pelo atendimento às vítimas de violência.
As Casas da Mulher Brasileira reúnem, em um mesmo espaço, serviços como acolhimento, apoio psicossocial, orientação jurídica e atendimento policial, para facilitar o acesso das mulheres à rede de proteção.
Já os Centros de Referência oferecem orientação e acompanhamento especializado a mulheres em situação de violência.
As Salas Lilás são espaços destinados ao acolhimento reservado e humanizado de vítimas, especialmente mulheres e meninas, em serviços públicos como unidades de saúde e órgãos de segurança.
Também propõe ampliar mecanismos para acelerar a concessão de medidas protetivas e monitorar agressores de mulheres.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, pretende monitorar agressores submetidos a medidas protetivas por meio de tornozeleiras eletrônicas e ampliar os espaços de acolhimento.
Seu programa também prevê a plataforma de inteligência artificial ClarIA, destinada a oferecer atendimento permanente, registrar ocorrências, orientar mulheres e facilitar pedidos de medidas protetivas.
Outra proposta de Flávio é ainda mais dura, e depende de articulação com o Congresso Nacional para aprovar a castração química de condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças. O candidato tem citado a medida como prioritária para inibir este tipo de crime em diversas agendas ao longo da campanha.
Roubos e furtos de celulares: da discussão em debate às medidas anunciadas
Os candidatos também apresentam propostas específicas para enfrentar roubos e furtos de celulares, crime cada vez mais comum nas ruas das grandes cidades do Brasil.
Flávio defende quadruplicar a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender aparelhos provenientes de crime, além de restringir benefícios penais nesses casos.
Lula propõe ampliar o programa Celular Seguro, que permite solicitar o bloqueio de aparelhos roubados ou furtados, e fortalecer a Base Nacional de Celulares com Restrição.
A iniciativa permite verificar se um aparelho tem restrições antes da compra. O programa também prevê intensificar o combate às redes de receptação desses aparelhos.
Primeiro dia de notificações do Celular Seguro teve cerca de 46 alertas por hora, quase uma a cada minutoFoto: Reprodução/ND
Especialista avalia estratégias de Lula e Flávio e aponta o que é decisivo para reduzir a criminalidade no país
Segundo Fagner Dias, especialista em segurança pública e professor do Ibmec de Brasília, a principal diferença entre as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro está na ênfase das estratégias.
Segundo o especialista afirmou ao ND Mais, enquanto o candidato do PL prioriza o endurecimento penal, a repressão policial e o isolamento de lideranças criminosas, Lula destaca a integração de informações, a coordenação entre os governos e a reorganização institucional, com a criação do Ministério da Segurança Pública.
De acordo com Dias, as medidas de reforço da repressão podem produzir resultados no curto prazo quando ampliam a capacidade policial de prender autores de crimes violentos e interromper o comando das facções.
Para sustentar esses efeitos, porém, ele aponta a necessidade de combinar a atuação operacional com investigação qualificada, inteligência financeira, perícia, valorização dos profissionais e gestão do sistema prisional.
O especialista também ressalta que o endurecimento das penas, isoladamente, não garante a redução da criminalidade. Segundo ele, a capacidade de identificar e capturar os responsáveis pelos delitos tem papel importante na prevenção, o que reforça a necessidade de investir na investigação e no esclarecimento de crimes.
Na avaliação de Dias, propostas como a criação do Ministério da Segurança Pública e a integração de dados podem contribuir para melhorar a cooperação entre União, estados e municípios.
O resultado, contudo, dependerá da implementação das medidas, da definição de responsabilidades e da existência de recursos e metas claras.
Para o especialista, o desempenho das políticas deve ser avaliado por indicadores concretos, como a redução de homicídios, roubos e extorsões e o enfraquecimento do controle das organizações criminosas sobre a população.
Fonte: ndmais.com.br
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