Luiz Fux derruba decisão de Flávio Dino e manda apagar novamente das redes post sobre Nossa Senhora Aparecida

29 de setembro de 2026 Reportagem

STF volta a mandar apagar post que ligava Flávio Bolsonaro à fake news sobre Nossa Senhora AparecidaFoto: Alejandro Zambrana/STF/ND Mais; Imagem gerada por IA/ND Mais; Gustavo Moreno/STF/Divulgação/ND Mais

A publicação havia sido feita pelo humorista Antônio Tebet, na rede social X, e trazia uma imagem da santa acompanhada de uma legenda provocativa; entenda

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que publicações nas redes sociais que afirmam que o senador Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil voltem a ser removidas das plataformas.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) e reconsidera o entendimento do ministro Flávio Dino, que havia autorizado a republicação da postagem.

As plataformas que hospedam o conteúdo terão prazo de 24 horas para cumprir a determinação judicial e retirar as publicações do ar.

O que motivou a decisão

Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino cassou a decisão do ministro André Mendonça que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antônio Tebet, na rede social X, sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Com isso, autorizou que o post fosse restabelecido.

A publicação trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, em referência à fake news de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso eleito, retiraria da santa o título de Padroeira do Brasil.

Em seu perfil, Tebet anunciou a decisão de Dino, informou que voltaria a publicar o post e convidou os seguidores a compartilhá-lo.

STF volta a mandar apagar post que ligava Flávio Bolsonaro à fake news sobre Nossa Senhora AparecidaFoto: Alejandro Zambrana/STF/ND Mais; Imagem gerada por IA/ND Mais; Gustavo Moreno/STF/Divulgação/ND Mais

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) e reconsidera o entendimento do ministro Flávio Dino, que havia autorizado a republicação da postagem.

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O que motivou a decisão

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Em seu perfil, Tebet anunciou a decisão de Dino, informou que voltaria a publicar o post e convidou os seguidores a compartilhá-lo.

Após decisão de Flávio Dino, Tebet voltou a publicar post sobre Nossa Senhora AparecidaFoto: Redes sociais/Reprodução/ND Mais

Na sexta-feira (25), André Mendonça havia concedido, em ação ajuizada por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma liminar que determinava a remoção imediata da publicação feita por Tebet. O ministro também proibiu a republicação do conteúdo ou de publicações com “narrativa equivalente”.

A decisão previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Após ter a publicação indisponibilizada na plataforma, o humorista recorreu ao STF, argumentando que o post se limitava a um comentário satírico e político, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro. Ele também alegou censura prévia.

A avaliação de Flávio Dino

Na avaliação do ministro Flávio Dino, a interferência estatal na circulação de notícias e opiniões devem ser excepcionais. Ele ressaltou que a prudência precisa ser redobrada durante o período eleitoral, quando restrições à liberdade de expressão correm o risco de gerar “danos irreparáveis”.

Ainda de acordo com o magistrado, críticas sobre propostas de candidatos que atingem as preferências religiosas não podem ser removidas do debate público, pois, na visão de Dino, isso poderia fazer com que os devotos à Nossa Senhora Aparecida se sentissem inseguros ou impedidos de se expressar sobre o tema.

Como surgiu a polêmica sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

A controvérsia começou na última sexta-feira, quando a GloboNews informou que bispos católicos estariam preocupados com uma suposta proposta atribuída a Flávio para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação repercutiu rapidamente nas redes sociais e gerou críticas ao candidato.

Poucas horas depois, porém, a emissora fez uma “correção” e pediu “desculpas pelo erro”.

O projeto citado não era de autoria de Flávio Bolsonaro, mas do então deputado federal Victório Galli, de Mato Grosso, filiado ao MDB à época. A proposta foi apresentada em dezembro de 2007 e acabou arquivada no ano seguinte, sem avançar na Câmara dos Deputados.

Quais serão os próximos passos?

Com a nova decisão, volta a produzir efeitos, de forma provisória, a determinação do ministro André Mendonça que ordena a remoção das publicações classificadas como falsas sobre o tema. Segundo o R7, Flávio Dino encaminhou o processo para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.

No julgamento, os ministros deverão definir os limites para a retirada de conteúdos durante o período eleitoral, além de discutir o alcance da atuação da Justiça Eleitoral em relação às plataformas digitais. Luiz Fux também determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o caso.

Fonte: ndmais.com.br/