João Amorim sofre nova derrota e não consegue desbloquear R$ 15 mi após nove anos
Em nova derrota no STJ, João Amorim não consegue se livrar do bloqueio de R$ 15 milhões (Foto: Arquivo)
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça impôs nova derrota ao poderosíssimo empresário João Amorim e manteve o bloqueio de R$ 15 milhões, decretado há nove anos no âmbito da Operação Máquinas de Lama, denominação da 4ª fase da Lama Asfáltica. A defesa alega o longo tempo da medida cautelar.
O sequestro foi mantido pelo juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em maio deste ano, o ministro Sebastião Reis Júnior negou recurso especial para suspender a indisponibilidade dos bens de Amorim, da sócia, Elza Cristina Araújo dos Santos, e das empresas Proteco Construções, Kamerof Participações e Ase Participações.
O agravo regimental no recurso especial foi julgado pela turma no dia 16 de junho deste ano e comunicado ao Tribunal de Justiça. A morosidade do caso é reflexo da estratégia da defesa, que apelou a série de recursos para postergar o julgamento.
A ação começou a tramitar na 3ª Vara Federal de Campo Grande. Ao longo da investigação, Amorim convenceu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região de que os recursos eram provenientes dos cofres estaduais e a denúncia não poderia tramitar na Justiça Federal.
Ao receber a denúncia, o Ministério Público Estadual ratificou-a e o juiz Roberto Ferreira Filho validou toda a investigação e manteve o bloqueio decretado pela Justiça Federal. O advogado Alberto Zacharias Toron alegou que houve inépcia da primeira denúncia e o bloqueio não pode ser mantido indefinidamente.
O ministro destacou a complexidade dos fatos e do grande número de investigados na Operação Lama Asfáltica e sobre a dúvida a respeito da competência, federal ou estadual. A 6ª Turma negou por unanimidade o pedido de liberação dos bens e manteve o sequestro de R$ 15 milhões.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
