Dark Horse: PT vê burla da PGR a “juiz natural”; entorno de Flávio comemora
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco • Rosinei Coutinho/STF
Manifestação do PGR, Paulo Gonet, defende o envio do caso para o ministro André Mendonça; decisão final cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin
Integrantes do PT reagiram à manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o envio do caso Dark Horse para o ministro André Mendonça.
Nos bastidores, a avaliação é que a tese apresentada pela PGR enfraquece o conceito de “juiz natural”, que prevê que a definição do magistrado em ações siga regras prévias de competência e conexão entre os processos.
Para aliados de Lula, o caso Dark Horse possui ligação com investigações já conduzidas por Alexandre de Moraes, especialmente aquelas relacionadas à atuação – já condenada – do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Juristas que acompanham o caso afirmam ainda que a discussão vai além da definição do relator para o caso. A avaliação é que uma eventual vitória da tese defendida por Gonet possa influenciar a forma como o Supremo estabelece conexões entre investigações e definir novos parâmetros para disputas de competência dentro da Corte.
Do outro lado, o entorno de Flávio Bolsonaro comemorou internamente a manifestação. A leitura é que o parecer reforça argumentos já apresentados pela defesa do pré-candidato do PL e pode abrir espaço para uma interpretação mais restritiva das conexões entre diferentes investigações.
A manifestação da PGR não obriga o Supremo a seguir esse entendimento. A decisão final caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Fonte: cnnbrasil.com.br/Blog Julliana Lopes
