Vereadores devem derrubar veto e isolar Adriane na defesa de aumento abusivo no IPTU
(Foto: Arquivo)
Enquanto a prefeita Adriane Lopes (PP) tenta reverter a decisão judicial que impede o tarifaço do IPTU em 396% e limita o reajuste em 5,32%, uma nova derrota pode ocorrer nesta terça-feira (10) na Câmara Municipal. Os vereadores vão votar se derrubam ou mantém o veto da prefeita ao projeto que impede o reajuste abusivo.
A tendência é de que os vereadores vão derrubar o veto e barrar o aumento abusivo do IPTU, Adriane e sua equipe estará isolada no discurso de crise financeira e necessidade de aumentar imposto para cobrir o rombo. Vale lembrar que a ação com parecer favorável que tramita na Justiça, é da OAB MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).
A Câmara precisa de 14 votos favoráveis para derrubar o veto e mesmo a bancada da prefeita tem se posicionado contra o aumento abusivo. Na sessão de quinta-feira (5), Maicon Nogueira (PP) disse que vai votar pela derrubada, assim como o vereador professor Riverton (PP).
“Eu vou votar pela derrubada, eu acredito que os critérios não estão bem estabelecidos, isso tudo tinha que ser feito junto com o legislativo, comissões, justamente para que fique claro para o cidadão, a gente sabe que tem imóveis que valorizaram, mas quais são os critérios adotados? Porque uns tanto e outros não, então, meu voto já ia ser pela derrubada do veto”, disse Riverton.
Já Dr. Lívio (União Brasil) se ausentou de responder como vai votar. “Acho que todo esse imbróglio vai ser decidido judicialmente. Não importando a decisão de amanhã”, disse.
O vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), também se manifestou favorável a derrubada do veto. “Acho que faltou comunicação com a sociedade em relação ao IPTU, pois poderiam fazer esse aumento de outra forma dialogando com a sociedade, até pq o orçamento das pessoas tem previsibilidade, principalmente no inicio do ano”, destacou.
O ex-prefeito e atual vereador Marquinhos Trad (PDT), reforçou que desde novembro passado se posiciona contra a metodologia municipal de estabelecer o valor final da taxa de lixo.
“Em janeiro – no PLC da mesa diretora- em sessão extraordinária votei pela SUSPENSÃO da taxa de lixo mas a Prefeita vetou a não cobrança da taxa de lixo. Amanhã, votarei pela derrubada do veto por afronta às regras legais e CF . As decisões judiciais cada vez mais reforçam essa ilegalidade posto que há reconhecimento expresso da Justiça que houve majoração abusiva com afronta gritante as Leis Federal, Estadual e Municipal”, destacou Trad.
Pressão?
Fato curioso é que na sexta-feira (6), a prefeita Adriane Lopes (PP) abriu crédito suplementar e transferiu R$ 8,080 milhões para a Câmara Municipal de Campo Grande. Para levantar a verba, a chefe do Paço Municipal teve de tirar R$ 7,676 milhões da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), pasta responsável pelas obras na Capital.
O repasse acontece a quatro dias da votação sobre a manutenção ou derrubada do veto de Adriane, que manteve o acréscimo de quase 400% no IPTU deste ano a grande parte dos moradores da Capital. Os vereadores suspenderam o aumento, mas a prefeita vetou o projeto aprovado por 20 dos 29 parlamentares no dia 12 de janeiro deste ano.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
