Veja qual comissão cada partido comandará na Câmara em 2026

CCJ da Câmara, que foi presidida pelo União Brasil em 2025, ficará sob o comando do PSD este ano.Carolina Linhares//Folhapress

Acordo entre bancadas preserva comando partidário e deixa CCJ fora da regra geral de manutenção. Nomes devem ser definidos até o Carnaval.

Os partidos e federações com assento na Câmara dos Deputados começam a discutir nesta semana quais parlamentares vão presidir as comissões permanentes da Casa em 2026. A definição dos nomes deve seguir um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e já aceito de forma unânime pelos líderes partidários, com o objetivo de acelerar a instalação dos colegiados em um ano legislativo encurtado pelo calendário eleitoral.

Pelo entendimento firmado, os partidos manterão o controle das mesmas comissões que já comandavam no ano passado. Com isso, fica descartada a tradicional disputa pelo rateio dos colegiados, negociação que costuma se arrastar por semanas no início de cada legislatura anual. Caberá a cada legenda apenas indicar quem será o novo presidente de cada comissão.

Segundo Hugo Motta, a manutenção do desenho atual é uma forma de garantir celeridade aos trabalhos em um ano marcado por interrupções previsíveis, como o Carnaval, o período eleitoral e a Copa do Mundo, quando muitos parlamentares tendem a concentrar suas atividades nos estados.

Além de reduzir disputas políticas internas, o acordo também facilita a tramitação administrativa necessária para a liberação das emendas de comissão, uma das prioridades dos partidos no início do ano.

Exceções ao acordo

Duas comissões ficaram fora do entendimento geral. A principal delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Nesse caso, Hugo Motta pretende preservar o acordo de rodízio firmado ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL). Pelo arranjo, a presidência da CCJ ficou com o PT em 2023, com o PL em 2024, com o União Brasil em 2025 e caberá ao MDB o comando em 2026.

Outra exceção envolve uma troca pontual entre os colegiados de Minas e Energia e de Agricultura e Pecuária, negociada entre as bancadas interessadas. O PL ficará com Minas e Energia e, em troca, cederá a de Agricultura ao PSD. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que alterna a presidência entre Câmara e Senado, será comandada neste ano por um deputado do PSD.

Instalação antes do Carnaval

A expectativa da Presidência da Câmara e das lideranças é que todas as comissões permanentes sejam instaladas já na próxima semana, com eleições simbólicas apenas para formalizar as indicações partidárias.

Veja a distribuição das comissões, por partidos e federações, em 2026:

Comissão – Partido

Administração e Serviço Público – Avante

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSD

Ciência, Tecnologia e Inovação – PP

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Fed. PT-PCdoB-PV

Comunicação – Republicanos

Constituição e Justiça e de Cidadania – MDB

Cultura – Fed. PT-PCdoB-PV

Defesa do Consumidor – Fed. PT-PCdoB-PV

Defesa dos Direitos da Mulher – Fed. PSOL-Rede

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -PSB

Desenvolvimento Econômico – Republicanos

Desenvolvimento Urbano – MDB

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Fed. PT-PCdoB-PV

Educação – União Brasil

Esporte – PSD

Finanças e Tributação – Fed. PT-PCdoB-PV

Fiscalização Financeira e Controle – Fed. PT-PCdoB-PV

Indústria, Comércio e Serviços – Fed. PSDB-Cidadania

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União Brasil

Legislação Participativa – PRD

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB

Minas e Energia – PL

Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos

Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL

Saúde – PL

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL

Trabalho – PDT

Turismo – PL

Viação e Transportes – PP

Fonte: congressoemfoco.com.br/Congresso em Foco