Reforma administrativa tem impasses na Câmara e deve ficar travada
Parlamentares que articulam a proposta correm contra o tempo para tentar viabilizar a emenda constitucional em um curto prazo/VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O texto final que viabiliza uma reforma administrativa, apresentado pelo Grupo de Trabalho no início deste mês e protocolado nessa sexta-feira (24/10), encontra impasses para tramitar na Câmara dos Deputados e deve ficar travado em 2026. Parlamentares que articulam a proposta ainda correm contra o tempo para tentar viabilizar a emenda constitucional, mas as chances são poucas.
A PEC prevê medidas como a limitação dos supersalários e auxílios de alimentação, transporte e saúde, a criação de metas de desempenhos para servidores e o fim de privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio. O relator do texto é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que conseguiu as 171 assinaturas necessárias para que a proposta comece a tramitar na Câmara.
O principal entrave para que a reforma avance é o lobby de movimentos sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindsep) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outros.
Eles alegam que o modelo proposto desmonta planos de carreira e impõe congelamento salarial. Outro ponto que desagradou os movimentos foi a falta de inclusão e debate no processo de elaboração do texto. Segundo os sindicatos, a proposta foi feita “a portas fechadas”, entre parlamentares e a “Faria Lima”, sem negociação com servidores.
Calendário apertado
Outro indício de que não é desta vez que a proposta irá prosperar é o calendário apertado. Faltam apenas três meses para 2026, ano eleitoral. Em anos de campanha, medidas do tipo tendem a enfrentar mais dificuldade para avançar.
Esta não é a primeira vez que a tentativa audaciosa de reorganizar a máquina do Estado enfrenta dificuldades na Casa do Povo. Em 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tentou emplacar a proposta, que acabou não indo adiante pela mesma dificuldade que o atual texto encontra: a pressão sindical.
Nessa sexta, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes sociais que a PEC havia sido protocolada: “Está pronta para ser discutida, apreciada e melhorada”. Apesar do feito, para que ela seja de fato aprovada e passe a valer, deve enfrentar um longo caminho pela frente.
Fonte: metropoles.com/Catielen de Oliveira
