Pais cobram R$ 853 mil da prefeitura pela morte de motociclista em acidente causado por buraco

Jovem de 24 anos morreu ao ir para o trabalho no domingo de manhã chuvoso (Foto: Reprodução)

Um casal entrou na Justiça para cobrar R$ 853 mil de indenização por danos materiais e morais da Prefeitura de Campo Grande pela morte do filho, um motorista de aplicativo de 24 anos, em acidente de trânsito causado por buraco nas ruas. Os pais tentam colocar em valores a tragédia causada pela gestão de Adriane Lopes (PP), que deixou ruas e avenidas da Capital tomadas por buracos desde meados do ano passado.

Ericson Ramão Lira Novais  trafegava pela Avenida Ernesto Geisel, a caminho do trabalho, quando perdeu o controle da motocicleta Yamaha Neo 125 no cruzamento com a Rua Arquiteto Vila Nova Artigas, no Bairro Aero Rancho, ao bater em um buraco. O motociclista morreu no local. O acidente ocorreu por volta das 8h do dia 26 de outubro do ano passado.

“Na avenida acima informada, o mesmo veio a cair quando alcançou o cruzamento com a Rua Arquiteto Vila Nova Artigas, pois no local havia um buraco no asfalto que ocasionou a sua queda, vale ressaltar, que no momento do acidente o dia estava muito chuvoso, fato que veio a dificultar ainda mais a localização dos buracos na via de trânsito”, apontaram os advogados Nivaldo Garcia da Cruz e Lucas Queiroz da Cruz.

“A ocorrência fatal fora registrada pela polícia civil e militar do Estado de Mato Grosso do Sul (anexos), ademais, saliente-se que, o incidente causou danos de ordem material e imaterial aos autores, logo, falhando o requerido com absoluta negligência quanto à manutenção das vias de trânsito na citada avenida, devendo agora indenizar integralmente pelos danos sofridos”, destacaram.

Tragédia abala pais

A tragédia causada pela gestão de Adriane Lopes abalou os pais do motorista de aplicativo, o supervisor de vendas, Anderson de Jesus Novais, e a esposa, Joana Lea de Lira Novaes. Erickson contribuía com o sustento do casal com uma contribuição mensal de R$ 500. Ele morreu quando ia aplicar a prova em uma escola da rede pública da região.

“No caso em apreço, trata-se de dano causado ao usuário de serviço público durante o deslocamento em via pública, pois houve falha da administração consubstanciada na ausência de manutenção da avenida, já que o autor veio a perder o controle do seu veículo por causa do buraco no asfalto, fator que culminou com sua queda abrupta, uma vez que o sinistro ocorreu devido a manifesta deficiência quanto a manutenção da avenida, assim, resta-se inequivocamente demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva do réu, que possui o dever de fiscalização nos termos da legislação de regência”, apontaram os advogados.

“Necessário ressaltar que o condutor de maneira nenhuma concorreu para o resultado, tampouco lhe foi dado evitá-lo, sendo que não atuou de forma imprudente ou negligente a ponto de elidir a responsabilidade civil do requerido. Neste diapasão, não restam dúvidas de que a ré é objetivamente responsável pelo dano que causou, ainda que advindo de ação omissiva, e deve, portanto, repará-los”, afirmaram, sobre a responsabilidade do município de Campo Grande.

“Conforme anteriormente exposto, os autores experimentaram danos morais e materiais (pensão mensal), o primeiro é presumido diante do sinistro noticiado, já o segundo é oriundo do desfalque econômico, pois o falecido contribuía financeiramente com o sustento de seus pais, conforme ficará provado nos autos, assim, havia dependência econômica para com o seu filho falecido”, ressaltaram.

Os advogados pediram indenização de R$ 338 mil referente aos danos materiais, que é a contribuição mensal de R$ 500 ao casal pelo período de 52 anos. A vítima tinha 24 anos e poderia viver até os 76 anos.

Também pediram indenização por danos morais de R$ 500 mil. Já os danos materiais, referente às despesas com funeral e jazigo, foram de R$ 15 mil.

Capital dos buracos

As ruas e avenidas seguem tomadas por buracos e exigem habilidade e atenção redobrada dos motoristas. Os protestos contra Adriane ocorrem de todas as maneiras, desde vídeos bem humorados mostrando os pontos positivos da buraqueira, como redução de velocidade, geração de empregos nas borracharias e economia ao não precisar construir novos quebra-molas.

Há até vídeo em que a prefeita compara a falta de manutenção a um problema no dente. E o eleitor já logo compara a capacidade da prefeita em administrar a cidade, já não conseguiu evitar a cárie.

Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt