Lula deve indicar Jorge Messias ao STF; escolha pode causar atrito no Congresso
Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu a disputa política em torno da próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)/Foto: Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Opção pode gerar resistência entre parlamentares, especialmente no Senado, responsável por aprovar a indicação
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu a disputa política em torno da próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia diferentes nomes para a vaga, em meio a pressões do PT, de aliados no Congresso e de setores que pedem a nomeação de uma mulher para a Corte.
Integrantes do Partido dos Trabalhadores defendem a escolha do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, aliado de confiança de Lula. No entanto, essa opção pode gerar resistência entre parlamentares, especialmente no Senado, responsável por aprovar a indicação. Por outro lado, setores do Congresso defendem o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerado mais viável politicamente.
Além dessas opções, cresce a pressão por uma mulher no Supremo — nomeadamente Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem apoio de grupos feministas e até de personalidades públicas, como a cantora Anitta, que enviou uma carta a Lula defendendo a escolha de uma ministra.
Nos bastidores do Supremo, há ainda especulações sobre uma possível aposentadoria antecipada da ministra Cármen Lúcia, que poderia abrir uma segunda vaga para indicação de Lula ainda neste mandato. A magistrada, que poderia permanecer na Corte até 2028, estaria avaliando deixar o cargo antes, em razão do desgaste público e das ameaças recebidas nas redes sociais após votos polêmicos, como o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Analistas políticos avaliam que a sucessão no STF ocorre em um momento de alta exposição e politização da Corte, o que amplia a pressão sobre os ministros e o próprio governo. Para o cientista político Mano Ferreira, o Supremo precisa recuperar sua imagem de “árbitro imparcial e técnico”, menos contaminado por disputas políticas.
Já o comentarista Jesualdo lembra que a indicação política para cortes constitucionais é uma prática comum em várias democracias, como nos Estados Unidos e na França, e que o sistema de “freios e contrapesos” acaba naturalmente vinculando o Executivo e o Legislativo às escolhas do Judiciário. Com a vaga aberta por Barroso e a possível saída de Cármen Lúcia, Lula poderá ter indicado quatro ministros ao STF apenas neste terceiro mandato — consolidando uma das maiores influências recentes de um presidente sobre a composição da mais alta Corte do país.
Fonte: jovempan.com.br/Por Jovem Pan
