Aposentadorias dos militares virou alvo do governo, que tenta engordar pacote de gastos e driblar rejeição de movimentos sociais; na imagem, militares durante cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel General do Exército, em Brasília

Movimento é balizado por relatório do TCU; arrecadação do regime especial da categoria cobre somente 15,4% das suas despesas

O sistema previdenciário dos militares entrou na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vive nas últimas semanas uma verdadeira caça às bruxas para engordar o seu pacote de corte de gastos.

O regime especial virou um alvo fácil do governo, pois uma intervenção pode ser balizada por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que diz que o regime de aposentadorias dos militares é o 2º mais deficitário entre os sistemas previdenciários administrados pela União, quando comparadas receitas e despesas, cobrindo só 15% do total. A proporção só é maior do que a fundo de funcionários de segurança do Distrito Federal (10%), mas esse sistema movimenta valores muito menores. Leia a íntegra do relatório (PDF – 10,7 MB).

Detalhamento mostra valores do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos militares e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal)

Segundo um documento da Corte de Contas enviado ao Congresso em junho deste ano, o SPSMFA (Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas) causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 49,7 bilhões em 2023.

É um déficit inferior ao do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), mas quando se analisa a arrecadação de cada fundo previdenciário, os militares têm a maior proporção deficit/receita entre os 3 principais fundos administrados pela União.

Eis os valores de cada regime; para abrir em outra aba, acesse: https://graficos.poder360.com.br/mW5oX/2/

todos os regimes de aposentadoria administrados pela União são deficitários em bilhões de R$

sistema	receita	despesa	resultado	proporção (%)
previdência geral	589,0	904,7	-315,7	65,1
previdência social	39,2	94,0	-54,8	41,7
previdência militar	9,1	58,8	-49,7	15,4
segurança pública do Distrito Federal	0,9	8,9	-8,0	10,1
total	638,2	1.066,4	-428,2	59,8

fonte: TCU (Tribunal de Contas da União)
infografe elaborado em 12.nov.2024

O relatório do TCU faz um balanço de todas as contas da União em 2023. No período, o regime dos militares apresentou uma despesa de R$ 58,8 bilhões. As receitas, por outro lado, foram de R$ 9,1 bilhões. Ou seja, a conta fecha no prejuízo de R$ 49,7 bilhões, com as receitas do fundo cobrindo somente 15,4% das despesas.

O Executivo quer encorpar sua revisão de despesas para tranquilizar o mercado, ao mesmo tempo em que é bombardeado por movimentos sociais que criticam os rumores de cortes em benefícios sociais. Nessa equação, pode sobrar para os militares, que terão talvez o maior corte previdenciário entre todas as opções na mesa do governo.

DEFESA X FAZENDA

Como mostrou o Poder360, o martelo deve ser batido na 4ª feira (13.nov.2024) depois de reunião da equipe da Fazenda com integrantes do Ministério da Defesa.

No encontro, o ministro da Defesa, José Múcio, deve ser confrontado com o relatório do TCU e ouvirá que esse deficit precisará ser reduzido para encorpar o pacote de gastos prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haverá grande resistência nas Forças Armadas e possivelmente esse tipo de mudança só possa ser possível para novos militares que ingressarem na carreira. Dessa forma, o impacto da economia só seria sentido ao longo de muitos anos, e não agora.

CORREÇÃO

12.nov.2024 (12h50) – diferentemente do que foi publicado neste post, o relatório do TCU mostra que o regime dos militares apresentou uma despesa de R$ 58,8 bilhões, não um deficit de R$ 54,8 bilhões. O texto foi corrigido e atualizado.

Fonte: poder360.com.br\Eric Napoli