Aposentado do TJMS, desembargador alvo da Ultima Ratio reativa registro de advogado
Sideni Soncini Pimentel reativou inscrição 13 dias depois da aposentadoria no TJMS. (Foto: Reprodução)
Após antecipar sua aposentadoria em um ano e meio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, 73 anos, reativou seu registro de advogado. O magistrado aposentado estava afastado do cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde outubro de 2024, por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e venda de sentenças.
Pimentel reativou seu registro de advogado na OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo) no dia 28 de outubro. A inscrição está associada à subseção do município de Jales, no interior paulista, cidade natal de Sideni.
O desembargador deixou oficialmente o Judiciário no dia 15 de outubro, quase dois anos antes da idade limite, que é de 75 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição garantiu salário integral de R$ 39.717,69, além dos mesmos reajustes concedidos aos magistrados da ativa.
Sideni Soncini Pimentel ingressou na magistratura há 44 anos por meio de concurso público e começou a trabalhar em 1981 em Porto Murtinho. Promovido por antiguidade em julho de 1981, ele exercia a função de desembargador do TJMS há 17 anos e poderia permanecer na função até 6 de fevereiro de 2027, quando completaria 75 anos e seria aposentado compulsoriamente.
O desembargador foi afastado a três meses de assumir o cargo de presidente do TJMS. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, acatou pedido da PF e determinou o afastamento de Sideni Pimentel em 24 de outubro do ano passado. Na ocasião, ele chegou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e se livrou da indumentária graças a habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
Quando venceu os seis meses do afastamento determinado pelo STJ, ele chegou a reassumir a função, mas o afastamento foi estendido por Zanin por mais 90 dias. Vencido o novo prazo, Pimentel só não reassumiu porque o afastamento foi determinado pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça.
Sem perspectiva de reassumir a função, ele e os filhos, os advogados Renata Gonçalves Pimentel e Rodrigo Gonçalves Pimentel, continuam sob investigação da Polícia Federal. O STJ determinou a quebra dos sigilos de dados telemáticos, bancários e fiscal.
Outros três desembargadores – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva – e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, continuam afastados das funções.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
