Alta no ICMS dos combustíveis pesa no bolso do consumidor, mas é alívio aos cofres do governo
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O consumidor sul-mato-grossense começou 2026 sentindo na pele o aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida, que passou a vigorar em 1º de janeiro, fez o preço da gasolina aumentar R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,57 só do imposto; já no diesel comum o acréscimo foi de R$ 0,05 por litro, total de R$ 1,17 de ICMS.
Com o aumento do encargo, a estimativa é de que o Governo do Estado tenha uma arrecadação adicional de R$ 66 milhões, segundo o jornal Correio do Estado. Em Campo Grande, a gasolina é vendida entre R$ 5,53 e R$ 5,99, enquanto o diesel comum varia de R$ 5,64 a R$ 7,17, dependendo do posto e região.
O ICMS maior pode fazer o Governo do Estado compensar as perdas com a queda da arrecadação com o gás natural devido a redução de importações.
A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) estipula que Mato Grosso do Sul destinou US$ 807,908 milhões à compra de gás natural ao longo de 2025, ainda segundo o Correio do Estado, com uma arrecadação estimada em R$ 767 milhões.
No ano anterior, porém, o Estado importou cerca de US$ 1,160 bilhão em gás natural e a arrecadação com ICMS atingiu US$ 197,2 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão, resultando em uma perda estimada de quase R$ 300 milhões entre 2024 e o ano passado.
Segundo especialistas, novos reajustes ainda são possíveis ao longo do primeiro semestre, em função de fatores como demanda crescente, defasagem dos preços nacionais em relação ao mercado internacional e variação cambial.
Como os combustíveis têm peso relevante na formação de preços da economia, a elevação do imposto tende a ter efeito indireto sobre outros produtos e serviços, especialmente no transporte de cargas e no custo do frete, o que pode pressionar a inflação ao longo dos próximos meses.
Este é o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis. O primeiro havia sido aplicado no início de 2025.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a mudança visa evitar perdas de arrecadação dos estados e simplificar a cobrança, mas, ao mesmo tempo, limita a autonomia local e incentiva o consumo de combustíveis fósseis, o que vem sendo criticado por especialistas.
O preço da gasolina vendido pela Petrobras está atualmente 9% abaixo do valor de paridade internacional, enquanto o diesel apresenta diferença de 2%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Essa defasagem pressiona a estatal e tende a provocar ajustes futuros, especialmente em períodos de maior consumo.
De acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o Centro-Oeste apresentou alta em etanol, gasolina e diesel comum em dezembro de 2025, enquanto o diesel S-10 manteve estabilidade. O etanol teve aumento de 2,21%, para R$ 4,62 de média, e a gasolina subiu 0,15%, atingindo R$ 6,47.
Além da gasolina e do diesel, o novo modelo também atualiza a tributação sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, o que pode gerar reflexos adicionais no orçamento das famílias. O botijão de 13 kg de gás de cozinha aumentou R$ 1,04, atingindo R$ 1,47 por quilo só de ICMS.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
