Afastados há um ano, desembargadores mantêm supersalários e ganham até R$ 207 mil/mês
Desembargadores ganharam entre R$ 1 milhão e R$ 1,6 milhão em salários e gratificações nos últimos 12 meses (Foto: Arquivo)
A Operação Ultima Ratio, maior ofensiva da Polícia Federal contra corrupção na Justiça estadual, completou um ano nesta sexta-feira (24) com quatro desembargadores afastados da função no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No entanto, apesar de não ter tralhado ao longo dos últimos 365 dias, eles mantiveram os supersalários e ganharam até R$ 207,5 mil por mês, conforme o Portal da Transparência do TJMS.
Desde 24 de outubro do ano passado, os desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva estão afastados dos cargos e proibidos de frequentar o prédio do TJMS. Eles chegaram a ser monitorados por tornozeleira até o início de dezembro do ano passado.
No dia 15 deste mês, Pimentel antecipou a aposentadoria em um ano e meio. Ele teve ganhos salariais de R$ 1,614 milhão entre outubro do ano passado e setembro deste ano. Em média, o magistrado recebeu R$ 134 mil por mês.
Contudo, não foi o único a manter os supersalários mesmo afastado da função. De acordo com o Portal da Transparência, Marcos José de Brito Rodrigues recebeu R$ 1,630 milhão nos últimos 12 meses, com valor médio de R$ 135,8 mil por mês. O valor inclui R$ 819,9 mil em salários e gratificações, que inclui deduções referentes ao Imposto de Renda e previdência Social.
O desembargador recebeu R$ 810,8 mil de gratificação acúmulo de acervo retroativo, que é considerada verba indenizatória e é paga sem qualquer desconto. O maior valor pago a Marcão, como é conhecido, foi no mês de novembro, com créditos totais de R$ 207,5 mil e inclui o 13º salário. Em dezembro, ele ganhou R$ 187,5 mil, no qual está incluso R$ 100 mil de gratificação, valor líquido e sem reduções.
O desembargador Vladimir Abreu da Silva teve créditos totais de R$ 1,620 milhão de outubro do ano passado a setembro deste ano. Foram R$ 819,9 mil de subsídios – esse valor ainda teve desconto de IR e previdência. A verba indenizatória livre de descontos somou R$ 730,5 mil, enquanto o adicional por tempo de serviço somou R$ 80,2 mil (com deduções obrigatórias).
O maior valor pago a Abreu foi também em novembro, com a inclusão do abono natalino, que somou R$ 205,9 mil. Em dezembro, ele teve ganhos de R$ 186,7 mil, sendo R$ 127,8 mil de gratificação por acúmulo de processo retroativo.
Caçula entre os quatro afastados, o desembargador Alexandre Bastos recebeu R$ 1,064 milhão nos últimos 12 meses. Foram R$ 666,3 mil em salários e gratificações. Já a gratificação por acúmulo de processo retroativo somou apenas R$ 397,8 mil porque não houve o pagamento entre os meses de janeiro e junho deste ano.
O maior montante pago a Bastos também foi em novembro, quando também houve o depósito do 13º, no valor de R$ 193,6 mil. Em dezembro, quando apenas a verba indenizatória somou R$ 99,8 mil, ele ganhou R$ 146,7 mil, de acordo com o Portal da Transparência.
O escândalo
A Operação Ultima Ratio foi deflagrada no dia 24 de outubro do ano passado após o ministro Francisco Falcão, do STJ, determinar o afastamento de cinco magistrados – dos quatro e mais o então presidente do TJMS na ocasião, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Ele retornou ao cargo em dezembro após contestar as acusações feitas pela PGR de lavagem de dinheiro.
Após seis meses, o ministro Cristiano Zanin, do STF, manteve o afastamento dos quatro e do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, por mais três meses. O novo prazo venceu e o ministro não prorrogou a medida cautelar.
Os quatro desembargadores continuaram afastados por determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça. Enquanto a investigação não chega ao fim, o CNJ dá início à análise da reclamação disciplinar contra os desembargadores.
O julgamento do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues foi marcado para a próxima terça-feira (28).
As investigações seguem em sigilo absoluto, mas sob o comando do ministro Francisco Falcão, do STJ.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
