Justiça condena Tabosa por injúria ao falar de Marquinhos Trad como ‘pervertido sexual’
Tabosa e Marquinhos (Foto: Divulgação/ Câmara dos Vereadores)
O presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), Marcos Tabosa, foi condenado na Justiça por injúria e difamação contra o vereador Marquinhos Trad (PDT). Ele terá de pagar R$ 8 mil ao vereador além de quatro salários mínimos convertidos em ações sociais.
Queixa crime protocolada por Marquinhos na 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, pediu a condenação de Tabosa por ofensas proferidas contra ele durante entrevista a uma rádio de Campo Grande, em que compara a gestão de Adriane Lopes (PP) a do ex-prefeito e o cita como ‘pervertido sexual’.
“Ex-prefeito dessa capital, que manchou o nome da prefeitura municipal de Campo Grande, porque usou o gabinete para fazer sexo, usou o gabinete da prefeitura municipal de Campo Grande para fazer sexo lá dentro”, disse Tabosa em um dos trechos usados para condenação.
Decisão da juíza da 10ª Vara Especial Cível e Criminal, Eliane de Freitas Lima Vicente, em resposta a queixa crime, aponta que “diante da ofensa gratuitamente proferida através de palavra, agindo conscientemente sem a devida cautela, como salientado pelo representante do Ministério Público no parecer de p. 229, se fez evidenciar que o referido fato narrado na presente ação ocorreu e configura o crime de injúria”.
“De fato o querelado externou palavras direcionadas ao querelante no exercício de suas funções em entrevista a uma famosa rádio desta capital e em meios digitais; todavia não agiu com a devida cautela. Pois bem; a imunidade parlamentar, como toda garantia constitucional, não é absoluta, é relativa e
encontra limites podados pela norma penal ao transcender o mero exercício de informação e questionamentos proferidos pelo locutor”, afirma a juíza de Direito.
O ex-prefeito e atual vereador Marquinhos Trad, afirma que no caso de Tabosa vai recorrer para aumentar as condenações e a suspensão de seus direitos políticos e funcionais e ingressar na área cível para fixação de indenizações.
“Em razão de ter sido arquivado com trânsito em julgado TODAS AS ACUSAÇÕES que inventaram contra mim naquela armação política estou processando criminal e civilmente todos os que escreveram, falaram, divulgaram, propalaram ou comentaram cujas redações configuram tipo penal .Alguns já foram condenados e outros optaram por transação penal”.
Queixa crime contra Adriane Lopes
O vereador Marquinhos Trad (PDT) também protocolou queixa-crime no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contra Adriane Lopes (PP). Ele acusa a prefeita de “propagar mentiras” e cobra a condenação da chefe do Poder Executiva pelos crimes de calúnia e R$ 150 mil de indenização por danos morais. Pela primeira vez, a pepista enfrentará a Justiça por causa das acusações feitas contra adversários.
A base do processo contra Adriane é a entrevista concedida ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, na última terça-feira (2). Na defensiva por causa da repercussão negativa da ação violenta e truculenta da Guarda Municipal, Adriane acusou o ex-prefeito, que a lançou na política, e a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) de orquestrarem os protestos contra a administração municipal.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
