Promessa de Motta, reforma administrativa não deve sair em 2026
Líderes do Centrão avaliam que Motta terá cerca de seis meses para articular e aprovar propostas; há impasse em torno do conteúdo do texto/Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa seria aprovada ainda em 2025. Passou o ano e a aprovação da proposta em 2026 parece distante, ainda mais em um calendário encurtado pelas eleições de outubro.
Líderes do Centrão ouvidos pelo Metrópoles avaliam que Motta terá apenas cerca de seis meses para articular e aprovar propostas. Depois deste período, o Congresso tende a se esvaziar, com parlamentares nos próprios estados para a campanha eleitoral. Neste cenário, eles consideram difícil a aprovação de um texto com forte impacto na economia.
O próprio presidente da Câmara mudou o tom do discurso ao longo do ano. De otimista no início do ano, passou a reconhecer, em dezembro, que o debate tende a ser mais demorado.
“Quando se fala em reforma, já dá um frio na espinha. Foram muitos anos de debate sobre a reforma tributária, muitos anos a reforma da Previdência, muitos anos a reforma trabalhista. Isso mistura com o ambiente eleitoral e acaba dificultando um pouco o debate”, afirmou.
O parlamentar, porém, argumentou que fazer uma reforma administrativa em ano de eleição era “muito desafiador, mas é necessária”.
Reforma administrativa
- Promessa frustrada: Hugo Motta reiterou que a PEC seria aprovada em 2025, mas a votação em 2026 é vista como improvável diante do calendário eleitoral;
- Janela curta no Congresso: líderes do Centrão avaliam que há cerca de seis meses úteis para articulação; depois disso, o Legislativo tende a esvaziar;
- Mudança de discurso: Motta saiu de um tom otimista e passou a admitir que o debate sobre a reforma administrativa será mais longo e difícil em ano eleitoral;
- Conteúdo e trâmite da PEC: o texto prevê limitar supersalários, cortar privilégios e criar metas de desempenho; ainda passará por comissão especial e precisará de 308 votos em dois turnos no plenário.
O que a PEC precisa para ser aprovada
O primeiro passo é o texto ser analisado por uma comissão especial, que já foi criada por Motta. O relator é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Em outubro, o parlamentar apresentou seu primeiro texto.
O texto limita os chamados “supersalários”, restringe auxílios como alimentação, transporte e saúde, cria metas de desempenho para servidores e prevê o fim de privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio.
No funcionalismo público, “supersalários” são remunerações que ultrapassam o teto constitucional, hoje equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente infladas por penduricalhos, como auxílios e indenizações.
Há impasse em torno do conteúdo do texto. Não há previsão de quando a PEC será votada pela comissão especial. De lá, o texto segue para o plenário, onde precisa ser aprovado com ao menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Fonte: metropoles.com/Maria Laura Giuliani
